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Reunião com Receita Federal e Secretaria Especial da Fazenda debate pontos da Reforma Tributária

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia realizaram nesta quarta-feira (22) mais uma reunião para discutir pontos da Reforma Tributária.

Participaram secretários de Fazenda e assessores, o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto; o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues; a assessora especial do Ministério da Economia para a Reforma Tributária, Vanessa Canado; assessores e técnicos do ME e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

As reuniões ocorrem semanalmente, por meio de videoconferência, para discutir os principais pontos da proposta do Comsefaz e as ideias da Receita Federal e da equipe econômica para a Reforma Tributária. O objetivo é buscar a convergência dos pontos de interesse dos estados e da União.

As discussões da reunião desta quarta se concentraram nas alíquotas do novo imposto e no contencioso judicial e tributário. Alguns pontos da proposta levada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso, na última terça-feira (21) também foram colocadas na reunião. Foram criados dois grupos de trabalho para aprofundar os estudos dos temas e apresentar propostas em reuniões posteriores.

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que há muitos pontos convergentes entre a proposta dos estados e a do governo federal. Para ele, a entrega da primeira parte da proposta do governo ao Congresso, na terça, demonstra a disposição e o interesse da União em fazer a Reforma Tributária.

Data: 23 de julho de 2020