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Comsefaz participa de debate da Abrasf e Anafisco sobre a Reforma Tributária

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, participou nesta sexta-feira (24) do webinar realizado pela Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), em parceria com a Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal), sobre o movimento Simplifica Já e a Reforma Tributária.

Abordando como tema central “Simplifica Já e Reforma Tributária Pós-Covid-19”, o evento teve como debatedores, além de Rafael Fonteles, o presidente e o vice-presidente da Abrasf, Vitor Puppi e Jeferson Passos; o presidente da Anafisco, Cássio Vieira; secretário de Finanças e Planejamento de Campo Grande (MS), Pedro Pedrossian Neto; o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos; o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre; o deputado federal Paulão (PT-AL), e o consultor da Anafisco Alberto Macedo.

A assessora parlamentar da Abrasf Hellen Moure foi a debatedora. O evento debateu as PECs da Reforma Tributária em discussão na Câmara e no Senado e a proposta do Simplifica Já, lançada pela Abrasf e Anafisco, que prevê a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.

Durante o webinar, o presidente do Comsefaz disse que o grande problema do país hoje é a concentração de recursos na União e pregou a conjugação de esforços de todas as entidades representativas de estados e municípios em defesa de uma Reforma Tributária que contemple os interesses de todos os entes. Ele lembrou que a reforma vem sendo discutida há mais de três décadas sem avanços.

Só agora, observou, há um momento favorável à implantação de modelo que poderá simplificar, modernizar e criar um ambiente de negócios que favoreça o crescimento do país. Rafael Fonteles citou ainda que outro fator importante a se considerar é a disposição que governo e Congresso Nacional têm demonstrado para aprovar a reforma.

Para ele, todos ganham com a Reforma Tributária. “O momento agora não é de discutirmos este ou aquele ponto de forma isolada, mas de nos unirmos para atacar o problema maior, que é a concentração de recursos na União, e aproveitar a boa vontade que o Congresso tem demonstrado para aprovar a Reforma”, afirmou.

Data: 25 de julho de 2020