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Conjuntura favorece aprovação da Reforma Tributária, diz Rafael Fonteles

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, falou nesta segunda-feira (27) à Rádio CBN e à Bandnews TV sobre as discussões em torno da Reforma Tributária.

Ele disse que União, o Congresso e os estados e municípios estão avançando na convergência de pontos de interesse e observou que há três fatores que favorecem a aprovação da Reforma Tributária: pela primeira vez os estados conseguiram chegar a uma proposta consensual, há a vontade do Congresso em pautar o texto e a consciência e clamor do setor produtivo por um sistema mais simples.

“Nunca houve um ambiente tão favorável à aprovação da Reforma”, afirmou na entrevista às CBN nacional, pela manhã. “É o momento de unirmos os diversos atores – União, estados, municípios e sociedade – e aproveitamos para aprovar uma reforma que pode não ser a ideal, mas é um grande avanço para o país”.

Rafael voltou a defender uma reforma mais ampla, reunindo os cinco tributos sobre consumo (IPI, PIS e Cofins, ICMS e ISS) e criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e um modelo progressivo, que permita a quem ganha menos pagar menos. Também propôs que o país aproveite a Reforma Tributária para discutir a reformulação do pacto federativo.

“O modelo federativo atual concentra os recursos na União, enquanto fica para estados e municípios a responsabilidade pela execução das políticas públicas. A Reforma Tributária é uma oportunidade para incluirmos a revisão do pacto federativo, de modo a descentralizar os recursos e a permitir uma distribuição mais justa dos tributos entre os entes”, propôs, ao falar na Bandnews TV, no início da noite desta segunda.

O presidente do Comsefaz também destacou que a Reforma Tributária vai ser importante para ajudar o país a enfrentar os impactos econômicos da crise do novo coronavírus, que vai resultar no aumento do endividamento público. “A médio e longo prazos, a Reforma é um importante instrumento para a recuperação econômica do país no pós-crise, pois vai simplificar e modernizar o sistema tributário, que é extremamente complexo, e criar um ambiente favorável aos investimentos”, disse.

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