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FPE em outubro tem seu primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia

Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao repasse de outubro de 2019, de R$ 4,972 bilhões. O terceiro decêndio do mês, de R$ 2,156 bilhões, foi depositado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (30) nas contas dos estados no Banco do Brasil.

O repasse representa crescimento de 11,7%, em termos nominais, em relação à mesma parcela de outubro de 2019, quando os estados receberam R$ 1,930 bilhão. O valor do terceiro decêndio também é superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STF) há dez dias, de R$ 1,8 bilhão, e confirma outubro como o primeiro mês de 2020 a não apresentar queda nominal nos repasses do FPE desde março, quando foi decretada a pandemia em decorrência da crise sanitária da covid-19.

Com esse desempenho, outubro também é o primeiro mês desde abril que os estados não precisarão da recomposição do FPE garantido pela Lei Complementar nº 14.041/2020, que se originou na Medida Provisória 938/2020, editada em abril para cobrir as perdas do Fundo no período da pandemia.

O crescimento do FPE em outubro é resultado da retomada gradual da atividade econômica a partir de agosto e setembro, e do crescimento da arrecadação do Imposto de Renda em setembro, de acordo com dados da Receita Federal.

(Arte: Sérgio Lima/Poder360)

Data: 31 de outubro de 2020