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Secretários de Fazenda pedem aos Ministérios da Saúde e da Economia recursos para enfrentamento da 2ª onda da covid-19

Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam nesta quinta-feira (18) carta aos Ministérios da Saúde e da Economia solicitando recursos financeiros para garantir a manutenção dos serviços de atendimento à população, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19. O documento é assinado pelo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e por 25 secretários estaduais de Fazenda.

Eles justificam que a redução do custeio de leitos pelo Ministério da Saúde em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus aflige todos os estados. “O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, diz a carta.

Segundo os secretários, durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender à demanda da pandemia, o que não está sendo possível agora, a partir da segunda onda, “posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: COVID-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”.

Os secretários alertam que “a pandemia não cessou e seguiremos enfrentando até final do ano a coexistência de diversas ondas dessa crise de saúde ocorrendo de maneira assimétrica e diversas regiões do Brasil”, e observam que “os efeitos da vacinação somente deverão repercutir em queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de aceleração de casos/internações/óbitos, a partir do segundo semestre”.

Diante da situação, dizem, “urge que a União aporte aos Estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-COVID”.

Leia a Carta dos Secretários na íntegra.

Data: 19 de fevereiro de 2021