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País atinge recordes de mortes na pandemia e governadores cobram novas medidas de auxílio

O Brasil alcançou em fevereiro o quinto recorde consecutivo de média diária de mortes por Covid-19 e a segunda maior média de novos casos desde o início da pandemia. A gravidade da crise brasileira tem contornos cada dia mais desafiadores.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 721 óbitos decorrentes da Covid-19, com 34.027 registros da doença, conforme dados do Ministério da Saúde. Mas a redução de testes nos fins de semana diminui ordinariamente a contabilização de novos casos e mortes pela doença.

A média móvel de sete dias, na verdade, aponta para 1.205 mortes diárias, cifra mais alta desde o início da pandemia e o quinto dia consecutivo em que o recorde é quebrado. Dos dez dias de média mais alta de falecimentos, nove foram do mês de fevereiro.

Governadores têm cobrado do Governo Federal a ampliação de UTIs e a intensificação de medidas de contenção do contágio. No entanto, o governo federal ainda insiste em promover discursos de relaxamento de medidas de contenção que são adotadas por todos os países e recomendados pelas autoridades de saúde do mundo todo, como o uso de máscaras e a restrição de atividades coletivas.   

Neste domingo (28/02), o presidente Jair Bolsonaro postou mensagem embaralhando-se com valores de recursos constitucionais diversos e superpondo rubricas de estados e municípios, apontando-as como supostos recursos estendidos da União aos governos estaduais, para enfrentar a pandemia.

Em reação, governadores de 18 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º/03), em que contestam essa postagem nas redes sociais. Na referida postagem, o presidente listou valores atribuídos ao site do Tesouro Nacional com dados de 2020 que são estranhos não só às medidas de auxílio ao enfrentamento da pandemia, mas ao próprio orçamento dos estados.

Maximizando, em certos casos, em dez vezes os recursos destinados efetivamente ao enfrentamento da pandemia no ano passado, incluiu no cômputo os recursos federativos que a Constituição Federal reserva aos estados como se fossem uma discricionariedade do governo federal, e incluiu verbas municipais e benefícios do INSS no presumido escopo de voluntariedade.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da Covid-19. “Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

No exercício de 2021, embora o país tenha passado a conviver com o agravamento da pandemia iniciada em 2020, o ano se iniciou sem novas medidas efetivas de ações no nível reivindicado por uma crise sanitária de tamanha proporção. Ainda em janeiro, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) oficiou aos presidentes de ambas as casas do Congresso Nacional a sua preocupação com a lacuna dessas medidas, que os demais países já estão operando para enfrentamento dessa fase mais aguda da crise.

Para os governadores, a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, diz a nota.

Assinam o documento os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Goes; do Ceará, Camilo Santana; do Espírito Santo, Renato Casagrande; Goiás, Ronaldo Caiado; Maranhão, Flávio Dino; do Pará, Hélder Barbalho; Da Paraíba, João Azevedo; do Paraná, Ratinho Júnior; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de São Paulo, João Dória; e do Sergipe, Belivaldo Chagas. Depois da primeira divulgação, a manifestação recebeu ainda o apoio do governador da Bahia, Rui Costa, e do Mato Grosso, Mauro Mendes.

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