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Comsefaz realiza 25ª Reunião Extraordinária nesta terça-feira

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (11) sua 25ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece por videoconferência, a partir das 9 horas.

Na pauta, estão debate sobre a Reforma Tributária e análise do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), apresentado no último dia 4. Os secretários de Fazenda defendem a continuidade dos trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária e o aperfeiçoamento do texto de Aguinaldo Ribeiro pelos deputados e senadores.

A 25ª Reunião Extraordinária do Comsefaz vai discutir ainda projeto de pesquisa sobre incentivos fiscais e projetos legislativos, como os projetos de Lei Complementar do ITCMD e da Difal, os PLP 11/2020 e PLP 16/2021, além de processos em apreciação no Poder Judiciário e seus impactos nos Estados.

Data: 10 de maio de 2021