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Secretários de Fazenda se reúnem com Receita Federal para discutir Reforma Tributária

Foi realizada na quinta-feira, 20 de fevereiro, no Ministério da Economia, a primeira reunião técnica do Comsefaz com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e técnicos da RF para discutir a Reforma Tributária.

O objetivo era discutir os pontos convergentes das propostas dos Estados e da União, em busca de uma proposta única para a reforma, atendendo ao que ficara definido em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), no dia 12 de fevereiro.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou a proposta elaborada pelo Comsefaz e ratificada pelos Estados, apresentada como Emenda 192 à PEC 45/19, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, apresentou a proposta da Receita Federal de unificação das contribuições sociais PIS e Cofins, mostrando muitos pontos em comum com a proposta do Comsefaz, sobretudo no que tange à não cumulatividade, cálculo por fora e manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus, desoneração de exportações e crédito financeiro.

Por sugestão do secretário especial da RF, José Barroso Tostes Neto, foram criados grupos de trabalho que se reunirão semanalmente para definir os pontos do Estados e da União que são convergentes, para em 30 dias, se possível, apresentar uma proposta conjunta ao ministro Paulo Guedes.

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que a reunião avançou no debate de ideias importantes para a junção das propostas dos Estados e da União para a Reforma Tributária.

Data: 5 de março de 2020