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Comsefaz cancela agendas e adia reuniões por conta do novo coronavírus

Em consequência do aumento dos casos do novo coronavírus e das restrições a deslocamentos e aglomerações em todo o país, bem como forma de contribuir para as ações preventivas contra a proliferação da doença, o Comsefaz decidiu cancelar a realização da 20ª Reunião Extraordinária, prevista para a próxima terça-feira (17), e de reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária com a Secretaria Especial da Receita Federal, marcada inicialmente para o dia 18, em Brasília. Também foi suspensa a 27ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que se realizaria no dia 2 de abril, em Natal (RN).

A Secretaria Executiva do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), por sua vez, informou por meio do Ofício Circular nº 813/2020/ME que converteu a 176ª Reunião Ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que se realizaria de forma presencial em Natal em 3 de abril, em reunião virtual, com início no dia 2 e término às 15 horas do dia 3 de abril.

O documento informa ainda que a 179ª Reunião Ordinária da Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), que aconteceria de 17 a 19 de março, em Brasília, de forma presencial, como preparação à reunião do Confaz, também foi convertida em virtual, a ser realizada nos dias 24 e 25 de março. Os prazos, assuntos e formato das reuniões virtuais do Confaz e da Cotepe serão definidos e informados nos próximos dias.

Novas datas serão definidas posteriormente para a reunião ordinária do Comsefaz, bem como para a reunião extraordinária e para os encontros do GT da Reforma Tributária com a Secretaria da Receita Federal.

Data: 13 de março de 2020