Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram em videoconferência na noite deste sábado (28) com o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), para discutir o Projeto de Lei Parlamentar nº 149/2019, que institui o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal dos Estados – o Plano Mansueto.
Pedro Paulo é o relator do projeto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios, com aval da União para operações de empréstimos aos entes endividados. O deputado disse que está finalizando o relatório, para ser apresentado e votado na Câmara. Há a expectativa de que seja colocado em votação já nesta terça-feira (31).
A videoconferência deste sábado teve por objetivo colher sugestões dos secretários para o relatório final da matéria. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e consultores legislativos do deputado Pedro Paulo também participaram. “Tivemos a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento do texto do PLP-149/2019, que é fundamental para as finanças públicas estaduais e para manter o funcionamento adequado dos serviços públicos”, disse o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles.
A aprovação do PLP-149/2019 é uma das principais reivindicações dos estados para o enfrentamento da crise da Covid-19. “É a matéria legislativa mais importante para os estados neste momento”, diz Rafael. Segundo ele, a reunião com o deputado Pedro Paulo foi muito positiva. “Todos os secretários falaram e deram sugestões, que foram consolidadas num documento encaminhado ao deputado Pedro Paulo. Ele comentou as sugestões e torcemos para que acolha todas ou a maior parte delas”, concluiu.
(foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados)
