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Rafael Fonteles fala à CNN sobre ajuda emergencial aos estados e municípios

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reafirmou nesta quinta-feira (30), durante entrevista ao vivo no programa Visão CNN, noticiário da TV CNN Brasil, a urgência da necessidade de os estados e municípios receberem ajuda emergencial da União para as ações de prevenção e combate à crise da covid-19.

Ele disse que a União precisa injetar liquidez na economia, como estão fazendo as várias nações do mundo afetadas pelo novo coronavírus, para mitigar os efeitos negativos da crise no país. Para isso, observou, não tem como a União não aumentar o endividamento. “O endividamento certamente vai aumentar, mas o foco agora tem de ser na ajuda aos trabalhadores, que já está tendo, mas precisa ser mais rápido; às empresas, para reduzir a questão do desemprego; e aos entes subnacionais, para garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais, que é fundamental neste momento”, afirmou ele.

Rafael disse que os estados não têm problema em dar as contrapartidas colocadas pelo governo federal como condição para destinar recursos emergenciais para os entes. Durante reunião por videoconferência com deputados e senadores da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao coronavírus, nesta quinta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao Senado que o projeto de ajuda aos entes inclua a contrapartida de proibição de aumento salarial para os servidores por 18 meses.

“Os estados não são contra a contrapartida. Na verdade, os estados não terão nem como dar aumento salarial depois dessa crise”, afirmou Rafael Fonteles. O presidente do Comsefaz disse que a grande preocupação dos estados é prevenir a disseminação da doença, garantir a manutenção dos serviços essenciais à população e reduzir os efeitos da crise na queda da arrecadação. “Sem o auxílio da União os estados entrarão em colapso, com interrupção dos serviços públicos e atraso nos salários”, alertou.

Veja aqui a entrevista completa.

Data: 1 de maio de 2020