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FPE de junho totaliza R$ 4,805 bilhões, queda de 20,95% em relação a 2019

A Secretaria do Tesouro Nacional depositará nesta terça-feira (30), nas contas dos estados, R$ 1,765 bilhão referente à terceira parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de junho.

Somados aos R$ 1,941 bilhão e R$ 1,099 bilhão, da primeira e segunda parcelas, respectivamente, o FPE de junho totaliza R$ 4,805 bilhões, valor 20,95% menor em relação ao montante de junho de 2019, de R$ 6,078 bilhões.

Os dados de junho confirmam a tendência verificada no FPE de maio, que registrou queda de 23,5% em relação ao mesmo mês de 2019 – R$ 5,903 bilhões em maio de 2020 e R$ 7,716 bilhões em maio de 2019 -, e apontam para uma estabilização das perdas nas receitas dos estados em níveis acima de 20%.

Essa queda é reflexo direto da crise sanitária da covid-19, que provocou a retração econômica, impactando diretamente a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), base de cálculo do FPE.

Para mitigar o impacto da crise no FPE, o governo editou em abril a Medida Provisória nº 938, que garante a recomposição nominal, por quatro meses, das perdas do fundo em relação ao ano anterior, limitada a R$ 4 bilhões mensais. Já foram pagas três das quatro parcelas da MP 938. A quarta será depositada até o 15º dia útil de julho, referente à queda (20,95%, cerca de R$ 1,527 bilhão, sem a dedução do Fundeb) do FPE de junho.

A MP 938 tem se mostrado essencial para a manutenção dos valores do FPE nos mesmos patamares de 2019. Mas como em março e abril os efeitos da retração econômica não foram tão impactantes (quedas de 6,47% e de 6%, respectivamente), a partir de maio, com perdas superiores a 20%, é que a recomposição da MP se revela mais importante para os estados.

E será ainda mais relevante a partir de julho, já que a queda nas receitas deverá se estender pelos próximos meses. Do montante de R$ 16 bilhões da MP, foram utilizados apenas 60% – ou seja, R$ 9,7 bilhões. O Comsefaz já enviou ofício ao Congresso Nacional e articula nas Casas Legislativas a prorrogação da MP 938 até dezembro.

(Arte: TransferWise/Divulgação)

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