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Comsefaz e Receita Federal discutem proposta da Reforma Tributária

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta quinta-feira (9) com a Receita Federal para discutir a Reforma Tributária, na busca da construção de uma proposta reunindo os temas de interesse de estados e União.

O encontro foi conduzido pelo secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, e teve a participação do secretário especial da Fazenda Nacional, Waldery Rodrigues, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, além de assessores do ministro Paulo Guedes (Economia) e de técnicos da Receita e Ministério da Economia.

Do Comsefaz, participaram secretários e assessores. A reunião teve como pauta principal o Comitê Gestor do novo imposto, a ser criado com a Reforma e a extinção dos tributos federais, estaduais e municipais; os Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação das Exportações; e a discussão das alíquotas do Imposto Seletivo.

O debate se concentrou principalmente sobre a composição do Comitê Gestor e o funding dos Fundos. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 15, para dar sequência aos debates. O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que a participação da Receita, do Ministério da Economia, da Fazenda Nacional e da PGFN demonstra a disposição e o empenho do governo federal com a Reforma Tributária.

Foi a terceira reunião este ano entre o Comsefaz e a Receita Federal para discutir a Reforma Tributária, a primeira por videoconferência. Os encontros têm se concentrado na busca da convergência entre os pontos mais importantes para estados e União, a fim de construir uma proposta com a perspectiva de simplificação do sistema tributário, melhoria do ambiente de negócios e promoção do crescimento do país.

Data: 9 de julho de 2020