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Comsefaz, FNP e Abrasf debatem impactos da pandemia nos estados e municípios

Os estados e municípios devem realizar ações conjuntas para buscar, junto ao governo federal, novas medidas de auxílio financeiro para compensar as perdas e frustração de receitas tributárias decorrentes da pandemia da covid-19. O tema foi discutido nesta sexta-feira (10), durante webinar promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O evento colocou em debate os efeitos da crise sanitária do novo coronavírus nas receitas dos entes federados. Todos os participantes consideram que a crise econômica deve se estender pelo menos até dezembro. A preocupação é quanto ao tamanho dela, do ponto de vista financeiro, e aos seus efeitos na prestação dos serviços à população.  

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reiterou que a ajuda federal anunciada até agora não é suficiente para compensar as perdas e defendeu a articulação coordenada das entidades junto ao governo federal e às Casas Legislativas, em defesa de mais recursos e de outras pautas dos estados e municípios.

O presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), Vitor Puppi, que é secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba (PR), fez uma explanação das perdas de arrecadação nas capitais em março, abril e junho, mostrando o comportamento das receitas em cada uma das cinco regiões do país.

A presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói (RJ), disse que, apesar do socorro emergencial, os municípios enfrentam enormes dificuldades para cobrir as despesas obrigatórias. E alertou que a tendência é de essa situação se agravar até dezembro.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, avalia que é difícil estados e municípios reverterem as quedas de receitas “depois do mergulho na arrecadação em março, abril e junho”, o que projeta uma profunda crise econômica até o final do ano. Para ele, porém, os entes precisam impor mais rigor fiscal no pós-pandemia.

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, que atuou como moderador, fez uma breve avaliação das receitas municipais e disse que estados e municípios devem consolidar os números das perdas de arrecadação e de frustração de receitas para cobrar novas medidas de apoio.Reiterando o que havia sido colocado por Rafael Fonteles, observou que os recursos destinados pela União à saúde não devem ser contabilizados como compensação pelas perdas de arrecadação, já que são verbas destinadas especificamente para cobrir o aumento de demanda por atendimento médico e assistência hospitalar decorrente da crise sanitária.

Data: 10 de julho de 2020