Nota de repúdio aos atos de violência antidemocrática de 08 de janeiro
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08 de janeiro de 2023. A democracia é o espaço civilizacional […]
Nota Técnica Comsefaz 002/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, por meio de alteração e inclusão de diversos dispositivos.
Nota Técnica Comsefaz 001/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/2020, que altera a Lei Complementar nº 87/1996.
