BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Comsefaz - ECPv6.15.20//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-ORIGINAL-URL:https://comsefaz.org.br/novo
X-WR-CALDESC:Eventos para Comsefaz
REFRESH-INTERVAL;VALUE=DURATION:PT1H
X-Robots-Tag:noindex
X-PUBLISHED-TTL:PT1H
BEGIN:VTIMEZONE
TZID:America/Sao_Paulo
BEGIN:STANDARD
TZOFFSETFROM:-0300
TZOFFSETTO:-0300
TZNAME:-03
DTSTART:20210101T000000
END:STANDARD
END:VTIMEZONE
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221110T100000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221110T120000
DTSTAMP:20260502T161212
CREATED:20221103T145253Z
LAST-MODIFIED:20221103T145253Z
UID:5580-1668074400-1668081600@comsefaz.org.br
SUMMARY:A Federação em Xeque: o limite da atuação dos estados dentro do desenho institucional brasileiro
DESCRIPTION:Neste evento\, com a presença de especialistas\, revisitaremos o processo histórico e a estrutura institucional que gerou o declínio dos estados na federação brasileira\, de forma a apontar as perspectivas para compreender a conjuntura atual e buscar caminhos para a reconstrução do Pacto Federativo. A transmissão será ao vivo via Youtube. \nInscreva-se para mais informações.
URL:https://comsefaz.org.br/novo/eventos/a-federacao-em-xeque-o-limite-da-atuacao-dos-estados-dentro-do-desenho-institucional-brasileiro/
LOCATION:SP
ATTACH;FMTTYPE=:
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221116T100000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221116T123000
DTSTAMP:20260502T161212
CREATED:20221103T145459Z
LAST-MODIFIED:20221103T145459Z
UID:5583-1668592800-1668601800@comsefaz.org.br
SUMMARY:Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para saúde e educação
DESCRIPTION:Seminário sobre a importância da descentralização das competências realizada pela Constituição Federal de 1988\, a divisão das atribuições das políticas de saúde e a importância do ente intermediário para garantir o amplo acesso e a melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde. A transmissão será ao vivo via Youtube. \nInscreva-se para mais informações.
URL:https://comsefaz.org.br/novo/eventos/federalismo-e-politicas-publicas-a-importancia-da-organizacao-federativa-para-saude-e-educacao/
LOCATION:SP
ATTACH;FMTTYPE=:
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20221125
DTEND;VALUE=DATE:20221126
DTSTAMP:20260502T161212
CREATED:20221125T140948Z
LAST-MODIFIED:20221125T140948Z
UID:5846-1669334400-1669420799@comsefaz.org.br
SUMMARY:ICMS - Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos
DESCRIPTION:Nesta sexta-feira (25)\, às 14h\, acontece o Ieja Tax Talks sobre o tema: “ICMS – Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos”. O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul – Ulisses Schwars e o Procurador do Estado do Espírito Santo – Erfen Ribeiro Santos\, ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores (Conpeg)\, participarão do diálogo\, que visa debater sobre as reflexões e decisões do STF pela submissão do ICMS ao princípio da seletividade\, em razão da essencialidade do produto e as repercussões de tal entendimento para o federalismo fiscal. \nO IEJA Tax Talks é realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados\, que visa promover o aperfeiçoamento das nomas e decisões judiciais por meio da troca de conhecimentos\, contribuindo para o fortalecimento de uma agenda de diálogo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democrático de Direito. \nAssista ao vivo pelo canal do IEJA no YouTube.
URL:https://comsefaz.org.br/novo/eventos/icms-essencialidade-as-lcs-192-e-194-e-seus-desdobramentos/
LOCATION:SP
ATTACH;FMTTYPE=:
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20221129
DTEND;VALUE=DATE:20221130
DTSTAMP:20260502T161212
CREATED:20220810T143737Z
LAST-MODIFIED:20220810T143737Z
UID:3987-1669680000-1669766399@comsefaz.org.br
SUMMARY:Prêmio Nacional de Educação Fiscal
DESCRIPTION:O prêmio é organizado pela Febrafite\, com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal)\, que\, neste ano\, faz parte da comissão julgadora dos trabalhos. \nO Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de valorizar as ações que abordam e promovem a função social dos tributos\, a correta aplicação dos recursos\, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade foi criado. O evento é voltado às escolas\, instituições\, imprensa e iniciativas tecnológicas. As inscrições estão abertas e vão até o dia 31 de agosto.
URL:https://comsefaz.org.br/novo/eventos/premio-nacional-de-educacao-fiscal/
LOCATION:SP
ATTACH;FMTTYPE=:
END:VEVENT
END:VCALENDAR