30 de junho de 2022
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.
Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e…
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27 de junho de 2022
Entidades alertam para gravidade de projeto que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”: projeto fragiliza a fiscalização e pode incentivar a sonegação de tributos.
Nesta segunda-feira (27) entidades do fisco publicaram uma Nota de alerta à sociedade sobre o PLP 17/2022, que cria o…
23 de junho de 2022
Vitória para a população: Senado aprova PDL 333/2020 e garante de serviços prestados por Organizações Sociais.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo, o PDL 333/2020, que suspende a Portaria nº…
21 de junho de 2022
Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida
Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida…
14 de junho de 2022
Quem perde é a população mais pobre: projeto de lei que reduz alíquota de ICMS é aprovado no Senado e cria cenário devastador para Estados e Municípios
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação…
14 de junho de 2022
Comsefaz participa de seminário sobre “O impacto social da política de preços dos combustíveis” junto a instituições como Fenafisco e Consed
Nesta terça-feira (14) o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou do Seminário…
10 de junho de 2022
Comsefaz participa de seminário sobre ICMS dos Combustíveis promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia
“Mudanças no ICMS dos Combustíveis”, esse foi o tema do seminário realizado pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado…
3 de junho de 2022
Decisão do STF corrobora entendimento dos Estados: a LC 190/2022 não atrai o instituto da anterioridade, não há majoração de imposto.
Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs contra a Difal No dia 17 de maio, o ministro do…
31 de maio de 2022
Projeto que regula ICMS causará redução abrupta da capacidade de investimentos estaduais em Educação, alerta a ong Todos pela Educação.
Redução de R$ R$ 19,2 bilhões dos fundos estaduais do Fundeb, é a previsão feita pela ong Todos pela Educação…
30 de maio de 2022
Presidente do Senado recebe o colegiado do Comsefaz e lidera diálogo sobre o PLP 18/2022
Senador e Secretários de Fazenda buscam alternativas para preservar a autonomia dos Estados em regularem o ICMS. Nesta segunda-feira (30),…
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