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A TV Senado produziu um programa especial sobre a proposta dos estados para a Reforma Tributária. Elaborada pelo Comsefaz, a proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/2019, em tramitação na Câmara Federal. O programa foi produzido a partir da audiência pública na Comissão Mista que analisa as propostas de Reforma Tributária, no dia 12 de agosto. Veja o programa ao lado.

O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) reuniu especialistas e dirigentes de entidades em webinar, nesta segunda-feira (15), para discutir a Reforma Tributária. O coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida, conduziu o debate, tem como debatedor o secretário-executivo do Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), Márcio Verdi, e como palestrantes o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, o ex-deputado Luis Carlos Hauly e o diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Eurico de Santi.

O Jornal Nacional deste sábado (16) destacou a carta enviada pelos secretários de Fazenda ao Palácio do Planalto, cobrando a sanção presidencial do projeto que destina recursos para auxílio emergencial aos estados e municípios. O projeto está desde o dia 7 aguardando a sanção presidencial.
Veja o vídeo ao lado.

Em webinar do portal JOTA, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, reforçou os apelos para que a União socorra os estados e municípios no enfrentamento da crise da Covid-19 e alertou para o risco de colapso nos serviços públicos em decorrência da crise do novo coronavírus.
Confira ao lado o vídeo, na íntegra.

Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, líderes partidários e integrantes da comissão que analisa a PEC.

A Comissão de Constituição e Justiça abriu a primeira sessão de audiência pública para discutir a reforma da Previdência. O relator deve apresentar um parecer preliminar até o fim desta semana.