FIT 2023: Secretário de Fazenda do Pará, René Sousa reforça papel do Fisco no debate sobre a modernização do país
O secretário de Fazenda do Pará, René Sousa, destacou a importância do Fisco no debate sobre a reforma tributária e seu papel para a modernização do país. Ele foi um […]
Sem reforma tributária e com constantes cortes no orçamento, Estados se preocupam em como manter os serviços públicos.
Em artigo publicado pelo jornal O Globo no último sábado (09), o Secretário estadual da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, e o Assessor econômico da Sefaz-PR, Tomaz Leal, falam […]
Estados fazem aprimoramento no Portal da Difal
Em um esforço conjunto entre o Comsefaz, Encat e os Grupos Técnicos do Confaz, em dezembro de 2021, foi criado o Portal Nacional da Difal, que cumpre previsão da Lei […]
Secretários de Fazenda debatem sobre pautas de interesse dos estados e da sociedade durante reunião do Confaz
Nesta quinta-feira (31), os secretários de Fazenda se reuniram na 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Belém, no Estado do Pará. Esta é […]
36ª Reunião Ordinária do Comsefaz: colegiado debate pautas importantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram, nesta quarta-feira (30), para a 36ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). A […]
Estados disciplinam ICMS do Diesel
Desenho do Convênio conseguiu evitar aumento de carga tributária que decorreria de sugestão da Lei. Os secretários de Fazenda aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24), na 347ª Reunião Extraordinária do […]
Comsefaz participa de reunião do Fórum de Governadores e contribui para solução na problemática dos combustíveis
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta terça-feira (22), da reunião do Fórum de Governadores. Entre as pautas discutidas estavam o […]
Comsefaz vai à CCJ em apoio à Reforma Tributária
Na quarta-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) esteve no Senado Federal em apoio a votação da PEC 110/2019, projeto que […]
Projeto que muda ICMS dos combustíveis extrapola autonomia dos Estados
Na madrugada desta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 11/2020. Para o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal), o projeto fere […]
Piso da Enfermagem, Comsefaz emite nota sobre os impactos propostos pelo PL 2564/2020
Nesta sexta-feira (11), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) emitiu uma Nota sobre o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso […]
Com ICMS congelado desde 2021, Petrobras anuncia mais um aumento nos combustíveis para o período
No auge do debate e das negociações do governo para conter a alta dos combustíveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos preços da gasolina e do […]
Estados propõe ao Senado inclusão de auxílio-gás no Projeto de Lei 1472/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na sexta-feira (04), ao senador Cid Gomes (PDT-CE), um ofício em que propõe a inclusão […]
PROJETO DO SENADO ATRASA SOLUÇÕES À CRISE DOS COMBUSTÍVEIS
Está prevista para esta quarta-feira (09) a votação, no Senado Federal, de dois projetos de lei que tratam sobre o aumento dos preços de combustíveis. O PL 1.472/2021 e o […]
Décio Padilha é o novo presidente do Comsefaz.
O secretário de Fazenda de Pernambuco foi eleito e empossado hoje, em escolha unânime entre os membros do Comitê. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Redução de lucros da Petrobras é necessário para evitar alta nos combustíveis
Bolsonaro defende que Petrobras reduza lucro para evitar alta nos combustíveis. Nesta quinta-feira (03), conforme repercussão publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), […]
Convidado por liderança do PSD, Comsefaz debate Reforma Tributária.
Nesta quarta-feira (23), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) teve uma audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da Comissão de […]
Comsefaz participa da leitura do relatório da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta quarta-feira (23) da leitura do parecer do relatório da Reforma Tributária (PEC 110/2019) na […]
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo […]
Comsefaz participa do primeiro Encat Virtual de 2022
Realizado nesta quinta-feira (17), o primeiro Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) Virtual de 2022 trouxe como o tema central “Tecnologia e Inovação: Não é preciso esperar […]
Secretários de Fazenda defendem fundo de estabilização dos preços dos combustíveis em reunião do Fórum dos Governadores
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reafirmou em reunião do Fórum dos Governadores, semana passada, o apoio unânime ao fundo de estabilização […]
Senador Jean Paul Prates apresenta projeto que propõe Fundo de Estabilização dos Combustíveis a secretários de Fazenda
Na última quinta-feira, o senador Jean Paul Prates, durante reunião do Comsefaz, apresentou aos secretários de Fazenda um pacote de medidas que deve ser analisado como prioridade ainda neste mês […]
Comsefaz participa de debate sobre temas de interesse dos Estados e do país em reunião do Fórum dos Governadores
Nesta quinta-feira (03/02), os secretários de Fazenda, na representação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), participaram de reunião do Fórum de Governadores. Entre […]
Dívida dos estados: Governo Federal acena com redução de juros em troca de ampliação de matrículas no ensino médio técnico
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (26), um programa que prevê a redução de juros da dívida que os estados têm com a União. Em contrapartida, os governos locais devem […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024: inscrição abertas até o dia 31 de julho
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Promovido pela Febrafite, o evento ocorreu dia 15 de março, em São Paulo, e tem o […]
Reforma tributária: União, estados e municípios realizam esforço concentrado na sede do Comsefaz para avançar em propostas
Representantes dos estados, municípios e da União se reuniram em esforço concentrado nesta sexta-feira (21), na sede do Comsefaz, para redigir os projetos de lei da regulamentação da reforma tributária. […]
Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a subcomissão especial da reforma tributária. Os parlamentares também elegeram os membros titulares, além do presidente […]
Observatório Brasileiro do Sistema Tributário: instituto vai lutar pela qualidade técnica da informação
O Comsefaz esteve presente no lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Universidade Federal de Goiás. A coordenação do projeto é do […]
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em Brasília-DF, entenderam conjunta e unanimemente, que o encaminhamento da minuta do projeto de lei que […]
STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica integram a base de […]
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília-DF O Comitê […]
Quem são e o que pensam sobre representatividade feminina as mulheres no comando das Fazendas estaduais do Brasil
Elas chegaram lá. E estão no comando, com a “chave do cofre”, de uma das áreas mais estratégicas e sensíveis dos governos estaduais. Elas se prepararam para chegar e permanecer […]
Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação
As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas pelas secretárias e secretários de Fazendas dos estados com toda dedicação e esmero que elas demandam. Nesta […]