País atinge recordes de mortes na pandemia e governadores cobram novas medidas de auxílio
O Brasil alcançou em fevereiro o quinto recorde consecutivo de média diária de mortes por Covid-19 e a segunda maior média de novos casos desde o início da pandemia. A […]
FPE de setembro cai 21,5%; estados e municípios querem prorrogação de auxílios
Preocupados com a queda frequente nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e com o risco cada vez mais iminente de […]
Câmara aprova MP 938/2020 e estende até novembro recomposição de perdas do FPE e FPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) […]
Comsefaz, FNP e Abrasf debatem impactos da pandemia nos estados e municípios
Os estados e municípios devem realizar ações conjuntas para buscar, junto ao governo federal, novas medidas de auxílio financeiro para compensar as perdas e frustração de receitas tributárias decorrentes da […]
Em artigo, André Lara Resende defende ajuda emergencial no formato aprovado pela Câmara
Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento da pandemia da covid-19. E essa […]
Presidente do Comsefaz prevê colapso nos serviços públicos se estados não receberem ajuda
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reforçou nesta sexta-feira, durante webinar promovido pelo portal […]