Sem reforma tributária e com constantes cortes no orçamento, Estados se preocupam em como manter os serviços públicos.
Em artigo publicado pelo jornal O Globo no último sábado (09), o Secretário estadual da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, e o Assessor econômico da Sefaz-PR, Tomaz Leal, falam […]
Estados fazem aprimoramento no Portal da Difal
Em um esforço conjunto entre o Comsefaz, Encat e os Grupos Técnicos do Confaz, em dezembro de 2021, foi criado o Portal Nacional da Difal, que cumpre previsão da Lei […]
Secretários de Fazenda debatem sobre pautas de interesse dos estados e da sociedade durante reunião do Confaz
Nesta quinta-feira (31), os secretários de Fazenda se reuniram na 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Belém, no Estado do Pará. Esta é […]
36ª Reunião Ordinária do Comsefaz: colegiado debate pautas importantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram, nesta quarta-feira (30), para a 36ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). A […]
Estados disciplinam ICMS do Diesel
Desenho do Convênio conseguiu evitar aumento de carga tributária que decorreria de sugestão da Lei. Os secretários de Fazenda aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24), na 347ª Reunião Extraordinária do […]
Comsefaz participa de reunião do Fórum de Governadores e contribui para solução na problemática dos combustíveis
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta terça-feira (22), da reunião do Fórum de Governadores. Entre as pautas discutidas estavam o […]
Comsefaz vai à CCJ em apoio à Reforma Tributária
Na quarta-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) esteve no Senado Federal em apoio a votação da PEC 110/2019, projeto que […]
Projeto que muda ICMS dos combustíveis extrapola autonomia dos Estados
Na madrugada desta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 11/2020. Para o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal), o projeto fere […]
Piso da Enfermagem, Comsefaz emite nota sobre os impactos propostos pelo PL 2564/2020
Nesta sexta-feira (11), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) emitiu uma Nota sobre o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso […]
Com ICMS congelado desde 2021, Petrobras anuncia mais um aumento nos combustíveis para o período
No auge do debate e das negociações do governo para conter a alta dos combustíveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos preços da gasolina e do […]
Estados propõe ao Senado inclusão de auxílio-gás no Projeto de Lei 1472/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na sexta-feira (04), ao senador Cid Gomes (PDT-CE), um ofício em que propõe a inclusão […]
PROJETO DO SENADO ATRASA SOLUÇÕES À CRISE DOS COMBUSTÍVEIS
Está prevista para esta quarta-feira (09) a votação, no Senado Federal, de dois projetos de lei que tratam sobre o aumento dos preços de combustíveis. O PL 1.472/2021 e o […]
Décio Padilha é o novo presidente do Comsefaz.
O secretário de Fazenda de Pernambuco foi eleito e empossado hoje, em escolha unânime entre os membros do Comitê. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Redução de lucros da Petrobras é necessário para evitar alta nos combustíveis
Bolsonaro defende que Petrobras reduza lucro para evitar alta nos combustíveis. Nesta quinta-feira (03), conforme repercussão publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), […]
Convidado por liderança do PSD, Comsefaz debate Reforma Tributária.
Nesta quarta-feira (23), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) teve uma audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da Comissão de […]
Comsefaz participa da leitura do relatório da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta quarta-feira (23) da leitura do parecer do relatório da Reforma Tributária (PEC 110/2019) na […]
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo […]
Comsefaz participa do primeiro Encat Virtual de 2022
Realizado nesta quinta-feira (17), o primeiro Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) Virtual de 2022 trouxe como o tema central “Tecnologia e Inovação: Não é preciso esperar […]
Secretários de Fazenda defendem fundo de estabilização dos preços dos combustíveis em reunião do Fórum dos Governadores
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reafirmou em reunião do Fórum dos Governadores, semana passada, o apoio unânime ao fundo de estabilização […]
Senador Jean Paul Prates apresenta projeto que propõe Fundo de Estabilização dos Combustíveis a secretários de Fazenda
Na última quinta-feira, o senador Jean Paul Prates, durante reunião do Comsefaz, apresentou aos secretários de Fazenda um pacote de medidas que deve ser analisado como prioridade ainda neste mês […]
Comsefaz participa de debate sobre temas de interesse dos Estados e do país em reunião do Fórum dos Governadores
Nesta quinta-feira (03/02), os secretários de Fazenda, na representação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), participaram de reunião do Fórum de Governadores. Entre […]
Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas expressas importadas
Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião administrativa do Comsefaz, a adoção de uma alíquota de 17% em operações com plataformas de […]
Secretários de Fazenda defendem IVA Dual e avançam no debate sobre reforma tributária
O colegiado do Comsefaz se reuniu nesta terça-feira (30), em Brasília, para definir em conjunto pontos importantes a serem defendidos na proposta de reforma tributária. O encontro foi uma solicitação […]
Comsefaz participa do workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
O Comsefaz participa na próxima quinta-feira (1º), em Brasília/DF, do Workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”. O evento vai abordar os desafios enfrentados pelo sistema tributário atual e explorar as […]
Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
O Comsefaz estará presente no Workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades” em Brasília/DF, no dia 1º. O evento abordará os desafios do sistema tributário atual e as oportunidades de melhoria […]
STF começa a analisar acordo entre estados e União referente à limitação do ICMS
O julgamento do acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União, referente à compensação das perdas de arrecadação com a redução do ICMS teve início na última […]
Manifesto: Desinformação e Hostilidade à Cidadania
Nesta quinta-feira (25), entidades do fisco brasileiro – Anafisco, Anfip, Febrafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco e Sindireceita – assinaram um manifesto onde alertam para o serviço de desinformação prestado pela campanha […]
Fim da paridade internacional reduz os preços dos combustíveis; proposta era defendida pelo Comsefaz desde 2017.
A Petrobras anunciou na última terça-feira (16) mudanças na estratégia comercial para definição de preços de gasolina e diesel. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, […]
Seminário InterNews – Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para sua Empresa
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima quarta-feira (17) do seminário InterNews sobre reforma tributária. O evento, que ocorrerá em dois dias e segue até 18 de […]
Presidente do Comsefaz participa de seminário InterNews sobre reforma tributária
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima quarta-feira (17) do seminário InterNews sobre reforma tributária. O evento, que ocorrerá em dois dias e segue até 18 de […]
Seminário promovido pela Sefaz do Rio Grande do Sul detalha Reforma Tributária e debate o futuro da Administração Tributária no Brasil.
A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul promoveu no dia 27 de maio o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS”. O evento, que contou com a presença de representantes do […]
