Sem reforma tributária e com constantes cortes no orçamento, Estados se preocupam em como manter os serviços públicos.
Em artigo publicado pelo jornal O Globo no último sábado (09), o Secretário estadual da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, e o Assessor econômico da Sefaz-PR, Tomaz Leal, falam […]
Estados fazem aprimoramento no Portal da Difal
Em um esforço conjunto entre o Comsefaz, Encat e os Grupos Técnicos do Confaz, em dezembro de 2021, foi criado o Portal Nacional da Difal, que cumpre previsão da Lei […]
Secretários de Fazenda debatem sobre pautas de interesse dos estados e da sociedade durante reunião do Confaz
Nesta quinta-feira (31), os secretários de Fazenda se reuniram na 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Belém, no Estado do Pará. Esta é […]
36ª Reunião Ordinária do Comsefaz: colegiado debate pautas importantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram, nesta quarta-feira (30), para a 36ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). A […]
Estados disciplinam ICMS do Diesel
Desenho do Convênio conseguiu evitar aumento de carga tributária que decorreria de sugestão da Lei. Os secretários de Fazenda aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24), na 347ª Reunião Extraordinária do […]
Comsefaz participa de reunião do Fórum de Governadores e contribui para solução na problemática dos combustíveis
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta terça-feira (22), da reunião do Fórum de Governadores. Entre as pautas discutidas estavam o […]
Comsefaz vai à CCJ em apoio à Reforma Tributária
Na quarta-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) esteve no Senado Federal em apoio a votação da PEC 110/2019, projeto que […]
Projeto que muda ICMS dos combustíveis extrapola autonomia dos Estados
Na madrugada desta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 11/2020. Para o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal), o projeto fere […]
Piso da Enfermagem, Comsefaz emite nota sobre os impactos propostos pelo PL 2564/2020
Nesta sexta-feira (11), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) emitiu uma Nota sobre o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso […]
Com ICMS congelado desde 2021, Petrobras anuncia mais um aumento nos combustíveis para o período
No auge do debate e das negociações do governo para conter a alta dos combustíveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos preços da gasolina e do […]
Estados propõe ao Senado inclusão de auxílio-gás no Projeto de Lei 1472/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na sexta-feira (04), ao senador Cid Gomes (PDT-CE), um ofício em que propõe a inclusão […]
PROJETO DO SENADO ATRASA SOLUÇÕES À CRISE DOS COMBUSTÍVEIS
Está prevista para esta quarta-feira (09) a votação, no Senado Federal, de dois projetos de lei que tratam sobre o aumento dos preços de combustíveis. O PL 1.472/2021 e o […]
Décio Padilha é o novo presidente do Comsefaz.
O secretário de Fazenda de Pernambuco foi eleito e empossado hoje, em escolha unânime entre os membros do Comitê. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Redução de lucros da Petrobras é necessário para evitar alta nos combustíveis
Bolsonaro defende que Petrobras reduza lucro para evitar alta nos combustíveis. Nesta quinta-feira (03), conforme repercussão publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), […]
Convidado por liderança do PSD, Comsefaz debate Reforma Tributária.
Nesta quarta-feira (23), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) teve uma audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da Comissão de […]
Comsefaz participa da leitura do relatório da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta quarta-feira (23) da leitura do parecer do relatório da Reforma Tributária (PEC 110/2019) na […]
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo […]
Comsefaz participa do primeiro Encat Virtual de 2022
Realizado nesta quinta-feira (17), o primeiro Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) Virtual de 2022 trouxe como o tema central “Tecnologia e Inovação: Não é preciso esperar […]
Secretários de Fazenda defendem fundo de estabilização dos preços dos combustíveis em reunião do Fórum dos Governadores
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reafirmou em reunião do Fórum dos Governadores, semana passada, o apoio unânime ao fundo de estabilização […]
Senador Jean Paul Prates apresenta projeto que propõe Fundo de Estabilização dos Combustíveis a secretários de Fazenda
Na última quinta-feira, o senador Jean Paul Prates, durante reunião do Comsefaz, apresentou aos secretários de Fazenda um pacote de medidas que deve ser analisado como prioridade ainda neste mês […]
Comsefaz participa de debate sobre temas de interesse dos Estados e do país em reunião do Fórum dos Governadores
Nesta quinta-feira (03/02), os secretários de Fazenda, na representação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), participaram de reunião do Fórum de Governadores. Entre […]
Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy para tratar […]
Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30)
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da entidade, com a participação de secretários […]
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, […]
Projeto que ameaça funcionamento dos fiscos brasileiros é aprovado em comissão do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã da terça-feira (21) o relatório do senador Alan Rick (União/AC) para o PLP 178/21, que institui o Estatuto […]
Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os […]
Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe
O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O evento é realizado pelo Banco Interamericano […]
Reforma sob a Perspectiva Federativa
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima terça-feira (21) da primeira audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho criado para debater e formular as principais diretrizes da […]
Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei
Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A atuação do Comsefaz […]
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil
O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o Século XXI. Realizado pelo Fórum de […]
Fazer bonito com o chapéu dos outros
Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A autonomia dos entes federados é de […]
