“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma tributária”, afirma presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional de Auditores Tributários (Enat), que os estados brasileiros querem contribuir efetivamente na elaboração das […]
Estados perdem R$ 102 bilhões após LC 194/2022, aponta economista do IPEA
O economista do IPEA e assessor Econômico da secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Sérgio Gobetti, publicou em suas redes sociais um levantamento em que demostra a queda […]
LC 194: legislação de 2022 prejudicial aos estados segue comprometendo serviços públicos
Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira (21) apresenta os graves impactos ao financiamento dos serviços públicos estaduais ao longo de 2023, principalmente por reflexo da Lei Complementar 194/2022, […]
Em Comissão do Senado, Comsefaz defende preservação das receitas tributárias para manter financiamento da Educação
O Comsefaz participou de audiência pública no Senado Federal sobre os reflexos do projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) no financiamento do setor da Educação. O Comitê foi representado pelo […]
Secretários de Fazenda manifestam importância de uma Reforma Tributária que honre o pacto federativo
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal elaboraram uma carta onde manifestam apoio à reforma do sistema tributário brasileiro e sublinham a necessidade de diálogo com […]
Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção da Zona Franca de Manaus
O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto se debruçou sobre os dois textos que já tramitavam no […]
Congresso derruba veto presidencial ao projeto que originou a LC194/2022 e garante mínimo constitucional para a saúde e a educação
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, para manutenção dos recursos destinados à saúde e à educação. Ao […]
PLP 108/2021 retira mais R$ 66 bilhões do orçamento público e prejudica manutenção dos serviços públicos
Se já não bastasse a discussão sobre o rombo fiscal de R$ 400 bilhões que está sendo deixado para o próximo ano, a Câmara discute ampliar o déficit primário com […]
Governadores se reúnem com presidente do Senado para evitar cenário caótico criado por projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Governadores de todo o país se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma alternativa de minimizar os impactos do projeto de Lei 18/2022 e das medidas […]
Comsefaz participa de entrega do relatório da Reforma Tributária ampla ao presidente do Senado
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participaram nesta terça-feira […]
