30 de janeiro de 2023
Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,…
Tag: FÓRUM DE SECRETÁRIOS
9 de janeiro de 2023
NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA ANTIDEMORÁTICA DE 08 DE JANEIRO
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08…
26 de outubro de 2022
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis que limitam o ICMS são inconstitucionais
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o…
14 de outubro de 2022
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares 192 e 194/2022
Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191…
7 de outubro de 2022
Conass e Comsefaz buscam fonte de receitas permanentes para Piso da Enfermagem
Nesta quinta-feira (06), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)…
29 de setembro de 2022
Retirada da Tusd-Tust da base de cálculo fere o pacto federativo e gerará redução anual de R$ 34 bilhões
Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte coletivo, limitando a alíquota de ICMS à modal, a…
26 de setembro de 2022
Secretários de Fazenda se reúnem na 38ª Reunião do Comsefaz
Na última quinta-feira (21), os Secretários estaduais de Fazenda se reuniram na 38ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos…
16 de agosto de 2022
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal…
31 de março de 2022
Secretários de Fazenda debatem sobre pautas de interesse dos estados e da sociedade durante reunião do Confaz
Nesta quinta-feira (31), os secretários de Fazenda se reuniram na 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A…
30 de março de 2022
36ª Reunião Ordinária do Comsefaz: colegiado debate pautas importantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram, nesta quarta-feira (30), para a 36ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos…
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