Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o…
Na sexta-feira (2/12), no Supremo Tribunal Federal, foi realizada a última audiência da Comissão de Conciliação e Mediação criada pelo…
A Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 984 e ADI 7191 se reuniu novamente…
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o…
Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191…
Neste domingo (04/09), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei 14.434/2022, que regulamenta o piso…
A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal…
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão na qual o Ministro Alexandre de Moraes concede liminar…
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