Os\nestados brasileiros tiveram queda m\u00e9dia de 18% nas receitas de ICMS (Imposto\nsobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) no segundo trimestre de 2020, comparado\nao mesmo per\u00edodo do ano passado. Em n\u00fameros absolutos, foram R$ 100,674 bilh\u00f5es\nde receitas em abril, maio e junho deste ano, contra R$ 122,557 bilh\u00f5es em 2019.\nOu seja, os estados deixaram de arrecadar R$ 21,883 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dados\nforam apresentados nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo presidente do Comsefaz (Comit\u00ea\nNacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados\ne do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e pelos secret\u00e1rios de Fazenda do\nParan\u00e1, Ren\u00ea de Oliveira Garcia J\u00fanior, e de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles, e a\nsecret\u00e1ria de Economia do Goi\u00e1s, Cristiane Schmidt, durante audi\u00eancia remota\nda Comiss\u00e3o Mista que acompanha as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19. <\/p>\n\n\n\n
A\naudi\u00eancia foi conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o Mista da Covid-19, senador\nConf\u00facio Moura (MDB-RO). Segundo Rafael Fonteles, a estimativa \u00e9 que as perdas\nde receitas continuem nos pr\u00f3ximos meses, como consequ\u00eancia do prolongamento\ndos efeitos econ\u00f4micos da crise sanit\u00e1ria da covid-19. Ele cobrou a amplia\u00e7\u00e3o\ndas medidas de ajuda financeira aos estados e munic\u00edpios e a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9\ndezembro da recomposi\u00e7\u00e3o das perdas dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados\n(FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM). <\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo\ncom a retomada das atividades econ\u00f4micas, os efeitos da crise sanit\u00e1ria devem\nse estender pelo menos at\u00e9 dezembro, porque a queda nas receitas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3\nderivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econ\u00f4micos\u201d,\ndisse Rafael Fonteles. Os secret\u00e1rios destacaram as dificuldades\nfinanceiras que os estados enfrentam e refor\u00e7aram o argumento da necessidade de\nos entes terem acesso a novas medidas de ajuda financeira federal. <\/p>\n\n\n\n
Ren\u00ea\nGarcia J\u00fanior, do Paran\u00e1, observou que a crise tem efeitos diferenciados para\ncada regi\u00e3o, mas a Uni\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de auxiliar os que est\u00e3o em\ndificuldade. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma ajuda que a Uni\u00e3o est\u00e1 dando. \u00c9 um ato de\nsolidariedade federativa. Quando um estado ou um munic\u00edpio entra em dificuldade\nfinanceira, com problema estrutural proveniente de um choque externo, a Uni\u00e3o\ntem obriga\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, de defender a Federa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Cristiane\nAlkmin Schmidt, de Goi\u00e1s, disse que as reformas estruturais em tramita\u00e7\u00e3o no\nCongresso Nacional servir\u00e3o de base, se aprovadas, para a retomada da economia\nno p\u00f3s-pandemia. Ela cobrou a aprova\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e\nadministrativa. O secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo,\nHenrique Meirelles, tamb\u00e9m citou a Reforma Tribut\u00e1ria como fundamental para\najudar o pa\u00eds a sair da crise no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9\npreciso, ponderou, que haja a conjuga\u00e7\u00e3o dos interesses dos entes federativos e\ndo governo federal na constru\u00e7\u00e3o da proposta, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aos\nimpostos de estados (ICMS) e munic\u00edpios, o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os). Para\nele, o pa\u00eds tamb\u00e9m pode tirar proveito da liquidez no mercado externo e atrair\ncapital internacional para setores como o saneamento b\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n