{"id":10283,"date":"2024-03-15T12:50:03","date_gmt":"2024-03-15T15:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=10283"},"modified":"2024-03-15T12:50:07","modified_gmt":"2024-03-15T15:50:07","slug":"observatorio-brasileiro-do-sistema-tributario-instituto-vai-lutar-pela-qualidade-tecnica-da-informacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/observatorio-brasileiro-do-sistema-tributario-instituto-vai-lutar-pela-qualidade-tecnica-da-informacao\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio Brasileiro do Sistema Tribut\u00e1rio: instituto vai lutar pela qualidade t\u00e9cnica da informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Comsefaz esteve presente no lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio Brasileiro do Sistema Tribut\u00e1rio<\/a>, criado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Universidade Federal de Goi\u00e1s. A coordena\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 do professor do Grupo de Estudos e Pesquisas S\u00f3cio Fiscais (UFG), Francisco Mata Machado.<\/p>\n\n\n\n

A nova ferramenta nasce com o objetivo de contribuir com pesquisadores, formadores de opini\u00e3o, estudantes e t\u00e9cnicos do setor fiscal e tribut\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com atualiza\u00e7\u00e3o constante, o site do Observat\u00f3rio<\/a> ser\u00e1 um reposit\u00f3rio de conhecimento em forma de artigos, estudos, gr\u00e1ficos, cartilhas, lives, tira-d\u00favidas, entre outros conte\u00fados. A iniciativa pretende reunir informa\u00e7\u00e3o de alta qualidade para subsidiar as discuss\u00f5es entre representantes dos Poderes constitu\u00eddos da Rep\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o fiscal que promova uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e menos regressiva.   <\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Horta representou o Comsefaz na mesa de abertura e foi convidado do painel \u201cReforma Tribut\u00e1ria: as Propostas em Debate no Congresso Nacional em 2024\u201d<\/em>. Durante a explana\u00e7\u00e3o, o diretor institucional do Comit\u00ea parabenizou o Sindifisco Nacional e a UFGO pela cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz louva a iniciativa do Sindifisco Nacional e do Grupo de Estudos e Pesquisas SocioFiscais, da Universidade Federal de Goi\u00e1s. Estamos muito perto de lan\u00e7ar uma pesquisa in\u00e9dita sobre solidariedade fiscal no Brasil e o Observat\u00f3rio chega num momento de juntar esfor\u00e7os pela qualidade da informa\u00e7\u00e3o\u201d, <\/em>disse. <\/p>\n\n\n\n

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Diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta falou sobre aspectos da reforma tribut\u00e1ria <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Horta listou os avan\u00e7os e as dificuldades da reforma tribut\u00e1ria e destacou a involu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, que perderam um ter\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o no agregado da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos entre 1964 e 2014.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora nos preocupa adicionalmente o futuro dessa mudan\u00e7a estrutural da autonomia de estados e munic\u00edpios. Com o novo formato, n\u00e3o h\u00e1 mais autorregula\u00e7\u00e3o dos governos regionais para dispor sobre o que costumava ser uma compet\u00eancia pr\u00f3pria, ainda que obedecendo uma lei complementar harmonizadora das caracter\u00edsticas gerais, como acontece tanto com o ICMS quanto com o ISS\u201d<\/em>, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

Caixa de ferramentas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na abertura do evento, o presidente do Sindifisco Nacional Isac Falc\u00e3o classificou o Observat\u00f3rio como uma \u201ccaixa de ferramentas\u201d de apoio \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQue permita aos movimentos sociais e \u00e0 sociedade civil organizada acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e atuar sobre ele para que a gente crie um sistema tribut\u00e1rio mais justo que contribua na aloca\u00e7\u00e3o da riqueza que nosso pa\u00eds produz e nos leve a reduzir nossas desigualdades\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Mais transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O auditor fiscal, ex-membro do Comsefaz e deputado federal Luiz Carlos Hauly (POD-PR) tamb\u00e9m exaltou a iniciativa e sugeriu que o Observat\u00f3rio seja hospedado tamb\u00e9m no portal da C\u00e2mara dos Deputados, ampliando a transpar\u00eancia dos dados e alcan\u00e7ando mais pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas foi outro convidado a dar destaque para a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia de dados fiscais no projeto do Observat\u00f3rio do Sistema Tribut\u00e1rio. E defendeu o trabalho dos pesquisadores nas universidades.    <\/p>\n\n\n\n

– Precisamos mudar uma cultura no Brasil. Temos acad\u00eamicos que estudam 10, 20 anos e, de repente, um gestor chega e com uma canetada acaba com uma pol\u00edtica p\u00fablica sem ouvir esse acad\u00eamico. A Receita Federal \u00e9 hoje o maior \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia do pa\u00eds e eu tenho a oportunidade de ver de perto como essa categoria de auditores trabalha. O aspecto da transpar\u00eancia \u00e0s vezes \u00e9 subestimado. Mas s\u00f3 o fato de se dar transpar\u00eancia \u00e0 carga tribut\u00e1ria na reforma sobre o consumo j\u00e1 foi um grande feito\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Erika Kokai (PT-DF) acredita que o debate sobre a reforma tribut\u00e1ria no Brasil criou a percep\u00e7\u00e3o na sociedade de que a vida das pessoas se constr\u00f3i a partir das pol\u00edticas tribut\u00e1rias brasileira:<\/p>\n\n\n\n

– O Observat\u00f3rio Brasileiro do Sistema Tribut\u00e1rio possibilita que n\u00f3s possamos entender a l\u00f3gica tribut\u00e1ria do pa\u00eds e perceber que isso tem rela\u00e7\u00e3o direta com nossa pr\u00f3pria vida e com constru\u00e7\u00e3o do bem viver, da nossa felicidade. Perseguir a pol\u00edtica tribut\u00e1ria dos tr\u00eas \u201cs\u201d, que seja sustent\u00e1vel, saud\u00e1vel e solid\u00e1ria, \u00e9 fundamental. Significa ir por dentro da pol\u00edtica tribut\u00e1ria, fazendo com que ela possa ser percebida pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, <\/em>finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Solidariedade fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor do Comsefaz destacou ainda que o Observat\u00f3rio Brasileiro do Sistema Tribut\u00e1rio pode ser um importante instrumento para ajudar a sociedade a entender que o tributo como organiza\u00e7\u00e3o financeira de esfor\u00e7os para o proveito de uma coletividade. O grau de solidariedade fiscal de uma sociedade, portanto, tem sentido valorativo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 lacunas relevantes dos que se disp\u00f5em a defender a cidadania desde a partir dos pr\u00f3prios signos lingu\u00edsticos envolvidos no debate tribut\u00e1rio. N\u00e3o podemos entabular discuss\u00e3o usando r\u00f3tulos correntes problem\u00e1ticos como \u201ccarga tribut\u00e1ria\u201d, por exemplo. Os signos  s\u00e3o determinantes para a compreens\u00e3o de mundo e escolhas das a\u00e7\u00f5es. Se podemos tratar de propor\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, de n\u00edvel de solidariedade fiscal, n\u00e3o faz sentido usar terminologia valorativa negativa. \u00c9 fundamental e radical a pauta que esse Observat\u00f3rio visa ter junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Faz-se isso hoje, em certa medida, com os heroicos esfor\u00e7os de grupos entusiastas da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o fiscal, que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trabalho e divulga\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do desej\u00e1vel. Espera-se que muitas das lacunas do debate p\u00fablico sobre tributa\u00e7\u00e3o sejam preenchidas com o trabalho de voc\u00eas agora\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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