O Governo Federal lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (26), um programa que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de juros da d\u00edvida que os estados t\u00eam com a Uni\u00e3o. Em contrapartida, os governos locais devem ampliar o n\u00famero de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n
O programa foi batizado de Juros pela Educa\u00e7\u00e3o<\/em> e anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad durante audi\u00eancia com os governadores das regi\u00f5es Sul e Sudeste. <\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida acumulada dos estados chega a R$ 740 bilh\u00f5es, sendo 90% concentrada em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n O movimento pela redu\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da d\u00edvida \u00e9 uma pauta antiga dos estados. O primeiro pleito atendido foi a mudan\u00e7a do indicador de corre\u00e7\u00e3o, do IGP-DI para IPCA em 2015. Como o IGP-DI \u00e9 bastante sens\u00edvel \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial, o aumento do valor das d\u00edvidas descolava da realidade das finan\u00e7as estaduais \u00e0 \u00e9poca. Al\u00e9m disso os juros incidentes sobre o estoque variavam de 6 a 9% a.a.. Desde ent\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas s\u00e3o calculadas pela soma do IPCA acrescido de 4% de juros e, caso avance a proposta da Uni\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que os juros sejam reduzidos ainda mais.<\/p>\n\n\n\n Essa renegocia\u00e7\u00e3o passa tamb\u00e9m pela entrada de Goi\u00e1s, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e o recente pleito de Minas Gerais para aderir ao programa. <\/p>\n\n\n\n Os estados que n\u00e3o possuem d\u00edvida com a Uni\u00e3o ou aqueles que possuem d\u00e9bitos de menor valor ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio a linhas de financiamentos e outras a\u00e7\u00f5es de apoio a expans\u00e3o do ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico (EMT).<\/p>\n\n\n\n A proje\u00e7\u00e3o do Governo Federal aponta para um incremento estrutural de mais de 2% do PIB, al\u00e9m de refletir na renda, no desempenho escolar geral e redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade.<\/p>\n\n\n\n Metas, juros e contrapartida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a proposta apresentada pelo minist\u00e9rio da Fazenda, os estados que aderirem ao Juros pela Educa\u00e7\u00e3o<\/em> ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n A meta \u00e9 alcan\u00e7ar mais de 3 milh\u00f5es de alunos matriculados no Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico (EMT) at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n O estado que aderir ao programa poder\u00e1 optar por diferentes taxas de juros. Cada uma das faixas demandar\u00e1 contrapartidas distintas. A uma taxa de juros real de 3% a.a., o estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redu\u00e7\u00e3o dos juros na cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no EMT.<\/p>\n\n\n\n Ao aderir a faixa que d\u00e1 juros reais a 2,5% a.a., o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino t\u00e9cnico. J\u00e1 a faixa com os juros mais baixos (2% a.a.) os estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.<\/p>\n\n\n\n Os estados que atingirem as metas de expans\u00e3o de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico em at\u00e9 seis anos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o permanente na taxa de juros.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil possui 7,7 milh\u00f5es de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio, sendo 85% de responsabilidade dos estados. Desses, apenas 1,1 milh\u00e3o est\u00e3o integradas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e somente 20% s\u00e3o de tempo integral.<\/p>\n\n\n\n O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) m\u00e9dio com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica possui apenas 40 mil matr\u00edculas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (26), um programa que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de juros da d\u00edvida que os estados t\u00eam com a Uni\u00e3o. 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