Representantes dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o intensificaram as reuni\u00f5es, no m\u00eas de mar\u00e7o, em continuidade ao esfor\u00e7o concentrado para redigir os projetos de lei da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta, temas importantes, como o contencioso, cashback, cesta b\u00e1sica e modelo operacional.
Nos dias 25 e 27 de mar\u00e7o, os debates ocorreram na sede do Comsefaz. J\u00e1 no dia 26, o encontro foi na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). As reuni\u00f5es da comiss\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o do PAT-RTC foram coordenadas pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda Bernard Appy.<\/p>\n\n\n\n
Appy agradeceu ao Comsefaz o apoio e a estrutura disponibilizada para a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros e ressaltou a import\u00e2ncia das reuni\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma reforma que seja a melhor para o pa\u00eds:
\u201cTem sido uma experiencia extremamente positiva de ver a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, a capacidade de busca de consenso entre as tr\u00eas esferas da federa\u00e7\u00e3o para construir um sistema tribut\u00e1rio que vai ser melhor para o Brasil, melhor para os contribuintes, melhor para a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Isso tem sido um processo longo, trabalhoso, mas extremamente recompensante. Obrigado ao Comsefaz por ter fornecido estrutura para gente fazer essas reuni\u00f5es que eu acredito que v\u00e3o ficar na hist\u00f3ria\u201d, falou Appy.<\/p>\n\n\n\n
Os secret\u00e1rios de Fazenda Renata dos Santos (AL), Rog\u00e9rio Gallo (MT), Ren\u00e9 Oliveira (PA), Samuel Kinoshita (SP) e Pricilla Santana (RS) \u2013 titulares e suplentes da Cosist \u2013 apresentaram sugest\u00f5es em defesa dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria de Fazenda de Alagoas Renata dos Santos, o trabalho conjunto entre Receita Federal, Sert, munic\u00edpios e estados demonstrou a for\u00e7a do federalismo brasileiro e a uni\u00e3o entre os entes pra debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, t\u00e3o importante e estruturante para o crescimento do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam discuss\u00f5es muito ricas, chegamos a diversos consensos e os pontos mais delicados estamos avan\u00e7ando. Tenho certeza que nas pr\u00f3ximas semanas estamos mandando os textos para o Congresso. E s\u00e3o textos que foram bastante dialogados tecnicamente para que seja a melhor<\/em>\u201d, disse a secret\u00e1ria de Fazenda de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n \u201cEnt\u00e3o, o que n\u00f3s fizemos essa semana toda foi discutir todos os detalhes dessa regulamenta\u00e7\u00e3o e uma oportunidade \u00fanica de a gente integrar, n\u00e3o s\u00f3 os nossos conhecimentos, como tamb\u00e9m os esfor\u00e7os, e conviver com as pessoas que v\u00e3o administrar esse tributo. \u00c9 isso que faz com que esse imposto novo v\u00e1 ser implantado de maneira muito proveitosa e de muito sucesso<\/em>\u201d, falou Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, enfatizou o empenho dos estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o dos anteprojetos de leis complementares que regulamentar\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria.
\u201cFoi um esfor\u00e7o concentrado em que n\u00f3s conseguimos discutir praticamente todos os pontos e alguns bastante complexos, por exemplo, como vai se d\u00e1 o relacionamento desses dois tributos da CBS e da IBS, que s\u00e3o tributos siameses, porque s\u00e3o irm\u00e3os em fatos geradores, em obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e tamb\u00e9m como esse tributo vai ser administrado, o IBS, por estados e munic\u00edpios atrav\u00e9s do Comit\u00ea Gestor<\/em>\u201d, disse Gallo.<\/p>\n\n\n\n
A oportunidade de integrar o governo federal, os estados e os munic\u00edpios para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi ressaltada pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior. Para ele, essa troca de conhecimentos e viv\u00eancia entre os atores das tr\u00eas esferas federativas que v\u00e3o administrar o novo tributo \u00e9 que faz com que essa reforma seja implementada da melhor forma poss\u00edvel para a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos membros da Cosist, representantes dos tr\u00eas entes da Federa\u00e7\u00e3o participaram da reuni\u00e3o os t\u00e9cnicos dos diversos Grupos de Trabalho, membros da Advocacia-geral da Uni\u00e3o (AGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB); Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).<\/p>\n\n\n\n
Alberto Macedo, auditor fiscal do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e membro Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o concentrado, o que chamou de um esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o.
\u201c\u00c9 muito importante esse esfor\u00e7o concentrado porque \u00e9 um esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o agora de fato entre estados e munic\u00edpios, representados pela FNP e pela CNM, no sentido de colocar de p\u00e9 um grande desafio, que \u00e9 essa estrutura de um novo sistema tribut\u00e1rio do consumo<\/em>\u201d, disse Macedo.
No dia 28 de mar\u00e7o, a reuni\u00e3o ocorreu no formato virtual.<\/p>\n\n\n\n
Os estados, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o est\u00e3o focados em elaborar projetos que garantam uma reforma que, de fato, modernize e simplifique a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n