{"id":10987,"date":"2024-05-08T16:41:27","date_gmt":"2024-05-08T19:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=10987"},"modified":"2024-05-08T16:41:30","modified_gmt":"2024-05-08T19:41:30","slug":"seminario-juros-por-educacao-presidente-do-comsefaz-defende-que-auxilio-aos-estados-precisa-ser-isonomico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/seminario-juros-por-educacao-presidente-do-comsefaz-defende-que-auxilio-aos-estados-precisa-ser-isonomico\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Juros por Educa\u00e7\u00e3o: Presidente do Comsefaz defende que aux\u00edlio aos estados precisa ser ison\u00f4mico"},"content":{"rendered":"\n

Os diferentes pleitos para atender as necessidades tamb\u00e9m distintas dos estados brasileiros t\u00eam dominado os debates sobre o programa federal \u201cJuros por Educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos juros das d\u00edvidas estaduais em troca de investimentos que resultem no aumento do n\u00famero de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n

Em tese, o programa, lan\u00e7ado pela Uni\u00e3o em 26 de mar\u00e7o, auxilia os estados reduzindo os encargos financeiros de d\u00edvida e fortalece a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. No entanto, precisa de aprimoramento para atingir a isonomia necess\u00e1ria para atender as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, um dos pilares do pacto federativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia levantada pelo programa \u00e9 o dele atender em maior grau quatro estados (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais), que det\u00e9m juntos 90% de toda a d\u00edvida acumulada pelos entes subnacionais, hoje estimada em R$ 740 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pelos crit\u00e9rios da iniciativa federal, os estados que n\u00e3o possuem d\u00edvida com a Uni\u00e3o ou aqueles que possuem d\u00edvidas de menor valor ter\u00e3o outros tipos de benef\u00edcios, como acesso priorit\u00e1rio a linhas de financiamentos e outras a\u00e7\u00f5es de apoio a expans\u00e3o do ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico (EMT).<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, os 22 estados e o Distrito Federal, que se enquadram nesse segundo bloco, t\u00eam outras demandas priorit\u00e1rias e esperam ser ouvidos pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (7), o jornal Valor Econ\u00f4mico promoveu, em Bras\u00edlia-DF, o semin\u00e1rio Juros por Educa\u00e7\u00e3o<\/em> para entender as cr\u00edticas, debater solu\u00e7\u00f5es e at\u00e9 alternativas ao programa. Participaram do evento representantes do Governo Federal e dos estados, entre governadores, secret\u00e1rios de Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de especialistas nas duas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comsefaz integrou o painel \u201cA proposta sob a \u00f3tica das finan\u00e7as p\u00fablicas nos Estados\u201d<\/em>. O presidente do Comit\u00ea, Carlos Eduardo Xavier, e o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cl\u00e1udio Gomes, apresentaram a vis\u00e3o dos estados. Integraram o painel ainda a diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, Vilma Pinto, e o ex-secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.<\/p>\n\n\n\n

Xavier, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte, destacou o di\u00e1logo aberto e mantido pelo Governo Federal, oferecendo espa\u00e7o e voz aos demais entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o, ele lembrou durante o evento que o Estado potiguar, embora n\u00e3o tenha d\u00edvida com a Uni\u00e3o, tem outros desafios, a exemplo do alto comprometimento da receita l\u00edquida com gasto de pessoal. Ele tamb\u00e9m citou que o RN est\u00e1 construindo 10 Institutos Estaduais de Ensino T\u00e9cnico (IERNs) e pleiteia recursos para complementar a infraestrutura das unidades, ou seja, uma demanda que tamb\u00e9m beneficiaria a educa\u00e7\u00e3o profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n

-\u201cN\u00e3o temos grande endividamento com a Uni\u00e3o, mas temos outras demandas. Um programa como esse, que vem tratar do federalismo, n\u00e3o pode deixar de fora as 23 unidades da federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam esse superendividamento. N\u00e3o podemos esquecer os estados que n\u00e3o t\u00eam perfil de endividamento. N\u00e3o \u00e9 com um programa pronto que vamos resolver o grande problema e a grande necessidade de ensino profissionalizante do pa\u00eds\u201d<\/em>, destacou o presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

Superendividados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais aderiu, em 2023, ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e est\u00e1 entre os quatro estados mais endividados do Brasil, ao lado de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Cl\u00e1udio Gomes lembrou que mesmo entre os estados com grandes d\u00edvidas h\u00e1 cen\u00e1rios e prioridades distintas. Em 2021, por exemplo, Minas iniciou um programa voltado para o ensino m\u00e9dio profissionalizante que dobrou a quantidade de vagas na \u00e1rea. Ap\u00f3s relatar a iniciativa, deixou no ar qual seria a perspectiva para o estado mineiro, em termos de redu\u00e7\u00e3o dos juros, diante desse contexto:<\/p>\n\n\n\n

– O desafio \u00e9 enorme e tem que ser aplaudido porque trata da educa\u00e7\u00e3o e da quest\u00e3o fiscal. Mas h\u00e1 grandes desafios na homogeneiza\u00e7\u00e3o. Temos diferen\u00e7as de demanda, escala e popula\u00e7\u00e3o enormes entre os estados. A forma de debate est\u00e1 correta, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos, vamos participar do debate, mas temos que chegar a um meio termo que possa induzir essa pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, particularmente de ensino t\u00e9cnico e profissional e, ao mesmo tempo, trazer uma solu\u00e7\u00e3o para esses quatro estados altamente endividados ou com forte comprometimento da sua situa\u00e7\u00e3o financeira que talvez alcance 50% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Assista aqui<\/a> o semin\u00e1rio Juros por Educa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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