Os\nsecret\u00e1rios estaduais de Fazenda reafirmaram nesta sexta-feira (14), na 20\u00aa\nReuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda,\nFinan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), a proposta\nde financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o\ndas Exporta\u00e7\u00f5es, pressuposto dos estados\npara a evolu\u00e7\u00e3o das tratativas da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O funding da proposta dos estados vem do tributo da Uni\u00e3o, em vez de receitas de royalties do petr\u00f3leo, como prop\u00f5e a equipe econ\u00f4mica do governo federal. Realizada por meio de videoconfer\u00eancia, a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria teve como objetivo avaliar os avan\u00e7os nos debates em torno da Reforma Tribut\u00e1ria e discutir eventuais ajustes nas estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o dos estados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. <\/p>\n\n\n\n
O\nFundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es\ncomp\u00f5em a proposta elaborada pelos estados para a Reforma Tribut\u00e1ria,\napresentada na forma da Emenda na Comiss\u00e3o n\u00ba 192 \u00e0 PEC 45\/2019 em tramita\u00e7\u00e3o\nna C\u00e2mara e no Senado. <\/p>\n\n\n\n
Os\nsecret\u00e1rios argumentam que o Fundo de Desenvolvimento Regional vai assegurar a\nimplementa\u00e7\u00e3o de programas de est\u00edmulo ao desenvolvimento nas regi\u00f5es menos\ndesenvolvidas, e compensar o fim das\natuais pol\u00edticas de desenvolvimento industrial e comercial com base em incentivos\nfiscais do ICMS, que os estados hoje executam e que cessar\u00e3o progressivamente\ncom a Reforma Tribut\u00e1ria. O Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es, por sua vez,\ncompensar\u00e1 perdas estruturais que os estados exportadores ter\u00e3o com a reforma. <\/p>\n\n\n\n
Os\nestados computaram o valor de R$ 97 bilh\u00f5es escalonado em dez anos para os\nfundos, totalizando R$ 485 bilh\u00f5es no per\u00edodo. Na reuni\u00e3o desta sexta-feira\n(14), o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse que as negocia\u00e7\u00f5es com a\nequipe econ\u00f4mica continuar\u00e3o e que os estados devem insistir na defesa dos\nfundos como parte essencial da reforma, com o financiamento pelo tributo da\nUni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O\nsecret\u00e1rio de Fazenda de Pernambuco, D\u00e9cio Padilha, observou que na \u00faltima\nreuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica do governo, quinta-feira (12), todos secret\u00e1rios\nreafirmaram que os fundos s\u00e3o essenciais para os estados e que o tributo da\nUni\u00e3o deve ser a fonte de financiamento. A reuni\u00e3o de quinta-feira foi com o\nsecret\u00e1rio especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, e\no secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, al\u00e9m de\nassessores do Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n\n\n\n
Essas reuni\u00f5es com a equipe do Minist\u00e9rio da Economia ocorrem desde fevereiro. Foram suspensas em mar\u00e7o, em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19, e retomadas em julho. O objetivo \u00e9 aprofundar a discuss\u00e3o dos pontos de interesse dos estados e da Uni\u00e3o e superar resist\u00eancias dos dois lados quanto aos temas que re\u00fanem maior potencial de impactar as finan\u00e7as dos entes federativos com as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio nacional. <\/p>\n\n\n\n
Foram oito reuni\u00f5es ao todo entre os estados e a equipe do Minist\u00e9rio da Economia – as duas \u00faltimas na quarta-feira (12) e na quinta (13). Outros dois encontros est\u00e3o marcados para a pr\u00f3xima semana. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda reafirmaram nesta sexta-feira (14), na 20\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[65],"class_list":["post-1114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-forum-de-secretarios"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t