O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tribut\u00e1ria foi marcado, nas \u00faltimas semanas, por uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos ligados \u00e0s Fazendas estaduais participaram como convidados e representantes do Comsefaz, destacando as necessidades dos estados com foco em uma reforma tribut\u00e1ria justa, moderna, simplificada e transparente. <\/p>\n\n\n\n
Temas espec\u00edficos como o modelo operacional IBS\/CBS, o comit\u00ea gestor, cash back e cesta b\u00e1sica; e regimes diferenciados foram temas de debates entre gestores, t\u00e9cnicos, especialistas e parlamentares nas audi\u00eancias convocadas pelos Grupos de Trabalho para a regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Todas as audi\u00eancias p\u00fablicas foram gravadas e est\u00e3o dispon\u00edveis no Youtube da C\u00e2mara dos Deputados. Confira os principais temas e os representantes do Comsefaz nas mesas:<\/p>\n\n\n\n
4 DE JUNHO <\/strong><\/p>\n\n\n\n (GT1) PLP 68\/2024 – Modelo Operacional IBS\/CBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado<\/strong>: Carlos Eduardo Xavier (presidente do Comsefaz); Luiz Dias (Auditor Fiscal\/ Coordenador Geral do ENCAT); e Ricardo Neves (Auditor Fiscal RS).<\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Ow-1eS2aym8<\/a><\/p>\n\n\n\n (GT2) Comit\u00ea Gestor e Distribui\u00e7\u00e3o de Receitas IBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado:<\/strong> Carlos Eduardo Xavier (presidente do Comsefaz) e Renata dos Santos (secret\u00e1ria de Fazenda de Alagoas).<\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HCBdZ0UOdMA<\/a> <\/p>\n\n\n\n D\u00edvida do Estado do Rio de Janeiro junto \u00e0 Uni\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado<\/strong>: Carlos Eduardo Xavier (presidente do Comsefaz) e Leonardo Lobo (Secret\u00e1rio de Fazenda RJ).<\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ciFVRSF2iM0<\/a><\/p>\n\n\n\n 5 DE JUNHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n (GT1) PLP 68\/2024 \u2013 Cash Back e Cesta B\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado:<\/strong> Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva (Secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as do Governo do Estado de Rond\u00f4nia); Robledo Greg\u00f3rio Trindade (Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amap\u00e1); e Giovanni Padilha (Auditor fiscal da Sefaz RS).<\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=DN9XMf3jl1Q<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 DE JUNHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Regimes diferenciados – Redu\u00e7\u00f5es de Al\u00edquota<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado<\/strong>: Ramon Santos de Medeiros (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina).<\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=BqcTR6H_qnM<\/a><\/p>\n\n\n\n 11 DE JUNHO <\/strong><\/p>\n\n\n\n Regimes Espec\u00edficos: servi\u00e7os financeiros, planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e concursos de progn\u00f3sticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado: <\/strong>H\u00e9lio Kashihabara Fonseca de Mello (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de S\u00e3o Paulo) e Jo\u00e3o Urbano Dias (Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal). <\/p>\n\n\n\n Assista em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_s7rMncOawI<\/a><\/p>\n\n\n\n Regimes Espec\u00edficos: combust\u00edveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Convidado:<\/strong> Ant\u00f4nio Machado Guedes Alcoforado (Auditor Fiscal e Chefe da Superintend\u00eancia Jur\u00eddica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco)<\/p>\n\n\n\n