A capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds, ir\u00e1 sediar a 45 \u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, reunindo secret\u00e1rios Fazenda, Finan\u00e7as, Receita, Tributa\u00e7\u00e3o ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, al\u00e9m de t\u00e9cnicos e representantes do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
O evento ocorre dia 4 de julho, no hotel Blue Tree Towers.<\/p>\n\n\n\n
O PLP 68\/2024 (Normas Gerais) e o PLP 108\/2024 (Comit\u00ea Gestor e Distribui\u00e7\u00e3o de Receitas), propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, EC 132\/2023 ser\u00e3o debatidos nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Comsefaz e do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta, projetos legislativos e a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, processos administrativos e propostas de conv\u00eanios e ajustes Sinief que ser\u00e3o submetidas \u00e0 193\u00aa reuni\u00e3o do Confaz.<\/p>\n\n\n\n
Maranh\u00e3o, um estado de riquezas e oportunidades<\/strong> O Maranh\u00e3o \u00e9 conhecido por seu rico patrim\u00f4nio cultural, diversos ecossistemas e culin\u00e1ria \u00fanica. A capital S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco, famosa por sua arquitetura colonial, festivais vibrantes como o Bumba Meu Boi e proximidade com o Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, conhecido por suas impressionantes dunas e lagoas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 localizado em S\u00e3o Lu\u00eds o Porto de Itaqui, um dos principais portos do Brasil, principalmente devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Itaqui est\u00e1 na regi\u00e3o conhecida como Matopiba, formada pelos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, considerada a terceira e \u00faltima fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds. Por isso, \u00e9 um ponto crucial para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, incluindo soja, milho, e outros produtos agr\u00edcolas. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o transporte de min\u00e9rios, como min\u00e9rio de ferro, exportado principalmente para mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n Conforme dados da Secretaria de Fazenda do Maranh\u00e3o, \u201ca atividade portu\u00e1ria a partir do Itaqui gera aproximadamente 14 mil empregos diretos e indiretos e alimenta diversas cadeias produtivas no estado e ao longo de sua \u00e1rea de influ\u00eancia. Al\u00e9m disso, os neg\u00f3cios movimentados pelo Porto do Itaqui s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 35% do ICMS arrecadado\u00a0no\u00a0estado<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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