{"id":11323,"date":"2024-07-10T16:00:00","date_gmt":"2024-07-10T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=11323"},"modified":"2024-07-10T17:55:31","modified_gmt":"2024-07-10T20:55:31","slug":"reforma-tributaria-estados-reforcam-a-importancia-da-apreciacao-dos-dois-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/reforma-tributaria-estados-reforcam-a-importancia-da-apreciacao-dos-dois-projetos-de-lei\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Estados refor\u00e7am a import\u00e2ncia da aprecia\u00e7\u00e3o dos dois projetos de lei"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal refor\u00e7aram nos \u00faltimos dias a import\u00e2ncia da aprecia\u00e7\u00e3o dos dois projetos de lei \u2013 PLP 64\/2024 e PLP 108\/2024 \u2013 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima etapa da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi um dos temas centrais da 45\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada em 4 de julho, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n

O colegiado do Comsefaz foi un\u00e2nime ao afirmar que o momento \u00e9 essencial para que ambos os projetos evoluam conjuntamente no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como encaminhamento da 45\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Comsefaz divulgou uma nota defendendo que a aprecia\u00e7\u00e3o dos dois projetos pela C\u00e2mara Federal.<\/p>\n\n\n\n

Leia a nota na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Economia do Goi\u00e1s, Francisco S\u00e9rvulo Freire Nogueira, ressaltou a import\u00e2ncia de os dois projetos caminharem juntos no Congresso para a manuten\u00e7\u00e3o da originalidade dos textos apresentados e para a celeridade que o processo de mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio demanda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImportante que os dois projetos de lei sejam aprovados simultaneamente, em aprova\u00e7\u00f5es sucessivas, preservando a originalidade daquilo que foi apresentado. Para os Estados \u00e9 importante que a defini\u00e7\u00e3o do funcionamento do Comit\u00ea Gestor seja imediata, porque teremos que tomar uma s\u00e9rie de provid\u00eancias para que o projeto de implementa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o dos estados se d\u00ea a tempo necess\u00e1rio para que aquilo que o IBS precisa seja colocado em tempo, atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, refor\u00e7ou a necessidade de tramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos projetos, sob o risco de se perder o momento e a potencialidade da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 nesse sentido que a gente roga e vem trabalhando fortemente em Bras\u00edlia para que os dois projetos caminhem juntos. Essa semana, na ter\u00e7a-feira, teve uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, eu representei os Estados e mais uma vez chamei a aten\u00e7\u00e3o: os dois p\u00e9s precisam e devem caminhar juntos, sob pena de a gente perder esse momento hist\u00f3rico, que \u00e9 a chance de transformar o Brasil, realmente, em um Estado de coopera\u00e7\u00e3o, onde os Estados, a Uni\u00e3o e os Munic\u00edpios estejam emanados por um objetivo comum\u201d<\/em>, destacou Santana.<\/p>\n\n\n\n

Planejamento e agilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes Santos, defende que os Estados e Munic\u00edpios precisam se preparar:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAconteceu a Emenda Constitucional, a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional est\u00e1 no Congresso, mas a gente precisa com rapidez que o Congresso aprove definitivamente essas duas leis em conjunto para que a gente institua o Comit\u00ea Gestor, para que a gente fa\u00e7a todo o planejamento e para que a reforma d\u00ea cada vez mais certo\u201d<\/em>, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, os encontros do Comsefaz s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para as Fazendas estaduais. O rico di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados s\u00f3 foi poss\u00edvel pela receptividade e organiza\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, anfitri\u00e3o dessa edi\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO mais importante de tudo foi a organiza\u00e7\u00e3o realizada em S\u00e3o Lu\u00eds para que os processos de emancipa\u00e7\u00e3o estadual dentro do federalismo brasileiro aconte\u00e7am. Para isso, a gente agradece ao secret\u00e1rio Marcellus Alves do Maranh\u00e3o, que ele com toda a sua equipe conseguiu proporcionar um ambiente para que os Estados brasileiros progredirem em suas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, falou Horta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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