Federalismo: Mudan\u00e7as e Din\u00e2mica<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\nEstudioso do federalismo e atuante no debate p\u00fablico em toda sua trajet\u00f3ria profissional, o professor Lopreato tem como uma das obras de refer\u00eancia no assunto O<\/em> Colapso das Finan\u00e7as Estaduais e a Crise da Federa\u00e7\u00e3o, <\/em>lan\u00e7ado pela editora Unesp em 2002, que analisa o processo de endividamento dos estados junto \u00e0 Uni\u00e3o e seus desdobramentos no arranjo federativo brasileiro. Mais recentemente, o professor tem se dedicado a entender a forma\u00e7\u00e3o dos distintos regimes federativos<\/em><\/strong> e as mudan\u00e7as inerentes \u00e0 din\u00e2mica dos arranjos federativos<\/em><\/strong>, como no caso da Alemanha, em \u201cO federalismo alem\u00e3o<\/em>: aspectos gerais e din\u00e2mica\u201d ou do Canad\u00e1, em \u201cO federalismo canadense<\/em>: tra\u00e7os gerais\u201d.<\/p>\n\n\n\nJ\u00e1 em Federalismo: Mudan\u00e7as e Din\u00e2mica<\/em>, al\u00e9m de definir os regimes<\/em> como institui\u00e7\u00f5es multidimensionais compostas por estruturas e componentes interligados segundo leis e princ\u00edpios que legitimam a ordem federal, e arranjos federativos <\/em>como as formas particulares com que esses elementos se combinam em distintas federa\u00e7\u00f5es, o autor tamb\u00e9m investiga seus processos de forma\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a ao longo do tempo, independentemente do caso particular, mas usando casos espec\u00edficos para exemplificar o argumento.<\/p>\n\n\n\nN\u00f3s, que estamos acostumados com as caracter\u00edsticas sui generis<\/em> do federalismo brasileiro, percebemos facilmente, ao longo do TD, como ocorrem no Brasil \u201ci) a distribui\u00e7\u00e3o dos poderes legislativos; ii) a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos fiscais; iii) as rela\u00e7\u00f5es intergovernamentais (RIG) e iv) as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/em>\u201d, que s\u00e3o as quatro ordens b\u00e1sicas que Lopreato coloca como elementos centrais das estruturas federativas. Tais ordens b\u00e1sicas tamb\u00e9m podem ser entendidas como campos de disputas, em que a atua\u00e7\u00e3o das partes interessadas desencadeia movimentos que podem causar tanto altera\u00e7\u00f5es incrementais no arranjo federativo vigente, chamadas de \u201cmudan\u00e7as micro<\/em>\u201d pelo autor, como rupturas de estruturas centrais dos regimes e estabelecimento de novos modelos federativos, as chamadas \u201cmudan\u00e7as macro<\/em>\u201d ou critical junctures<\/em>, como colocado no TD.<\/p>\n\n\n\nA despeito da ocorr\u00eancia de mudan\u00e7as incrementais ou radicais nos regimes federativos, o professor ainda destaca que as trajet\u00f3rias das federa\u00e7\u00f5es podem conter um elemento de depend\u00eancia do caminho inicial tomado em sua forma\u00e7\u00e3o (o path dependance<\/em>, da linguagem econ\u00f4mica). Ou seja, mesmo que algumas estruturas mudem completamente, \u00e9 poss\u00edvel encontrar elementos que sempre se mant\u00e9m ao longo do tempo nas federa\u00e7\u00f5es em uma ou mais das quatro ordens b\u00e1sicas destacadas.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 tamb\u00e9m a partir da vari\u00e1vel tempo que ocorre outro recorte realizado pelo autor para analisar as mudan\u00e7as e a din\u00e2mica do federalismo. Ao se aproximar das p\u00e1ginas finais do TD \u00e9 poss\u00edvel fazer a associa\u00e7\u00e3o em que na atual \u201cetapa\u201d<\/em> do federalismo brasileiro, dada pelas decis\u00f5es tomadas na Constituinte de 1988, que definiram o pacto federativo diferente da etapa anterior, do regime militar, o pa\u00eds est\u00e1 em uma \u201cfase<\/em>\u201d em que, ao passo que os entes subnacionais t\u00eam cada vez mais responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a Uni\u00e3o concentra a arrecada\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios para essa execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nDentro dessa \u201cfase<\/em>\u201d, podemos inferir tamb\u00e9m que passamos pelo que o professor define como um \u201cmovimento de<\/em> adapta\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, ou seja, uma resposta \u201c\u00e0s varia\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio pol\u00edtico e socioecon\u00f4mico por meio de agrega\u00e7\u00e3o de novas regras \u00e0s existentes\u201d <\/em>dado principalmente pela aprova\u00e7\u00e3o das Leis Complementares 192 e 194 de 2022, que reduziram a base de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes subnacionais. Em adi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 de se negar que a Federa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m enfrenta um \u201cmovimento de ruptura<\/em>\u201d, como definido por Lopreato, em que as \u201crevis\u00f5es do aparato institucional<\/em>\u201d foram aprovadas com a Emenda Constitucional 132 de 2023, que instituiu uma reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds, e os Projetos de Leis Complementares que intentam regulament\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\nO TD Federalismo: Mudan\u00e7as e Din\u00e2mica<\/em> \u00e9 bastante instigante, como o s\u00e3o as demais obras aqui citadas do professor. Al\u00e9m dessas associa\u00e7\u00f5es, in\u00fameras outras se desencadear\u00e3o aos entusiastas do federalismo que se enveredarem em sua leitura.<\/p>\n\n\n\n__________________________<\/p>\n\n\n\n
* Fl\u00e1vio Arantes \u00e9 doutor em economia e assessor t\u00e9cnico do Comsefaz. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Fl\u00e1vio Arantes* \u201cO federalismo, por natureza pr\u00f3pria, \u00e9 essencialmente din\u00e2mico\u201d. \u00c9 a partir desta constata\u00e7\u00e3o que o professor Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato, inicia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11358,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-11352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-07-15-as-15.22.11_b0bdaf08.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11352"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11363,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11352\/revisions\/11363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}