Os\nsecret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal defenderam nesta\nquarta-feira (26), durante reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma\nReforma Tribut\u00e1ria incluindo todos os impostos federais, estadual e municipal,\ne reafirmaram a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e financiamento do Fundo de Desenvolvimento\nRegional e do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es com recursos oriundos do\ntributo da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O\npresidente do Comsefaz (Comit\u00ea\nNacional\nde Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do\nDistrito Federal), Rafael Fonteles, e os secret\u00e1rios de Fazenda de S\u00e3o Paulo,\nHenrique Meirelles; do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba; e do Paran\u00e1, Ren\u00ea Garcia Jr,\nque falaram em nome dos secret\u00e1rios presentes ao encontro, destacaram a necessidade de uma reforma mais ampla para modernizar, simplificar\ne dar mais efici\u00eancia ao sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A\nreuni\u00e3o com o ministro, realizada por videoconfer\u00eancia, teve por objetivo\ndiscutir os pontos que os estados consideram essenciais para o \u00eaxito da Reforma\nTribut\u00e1ria, como a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de\nCompensa\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es. Os fundos s\u00e3o, na vis\u00e3o dos estados, instrumentos\npara assegurar programas\nde est\u00edmulo ao desenvolvimento das regi\u00f5es menos desenvolvidas e compensar eventuais\nperdas dos estados exportadores com a reforma.<\/p>\n\n\n\n
Os estados\ndefendem que os fundos sejam financiados pelo tributo da Uni\u00e3o, e n\u00e3o por\nreceitas de royalties do petr\u00f3leo, como prop\u00f5e o governo federal. O presidente\ndo Comsefaz, Rafael\nFonteles, destacou que a reuni\u00e3o com Paulo Guedes avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es sobre\no assunto. \u201cAinda h\u00e1 algumas diverg\u00eancias, sobretudo quanto ao tamanho e financiamento\ndos fundos, mas estamos avan\u00e7ando\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Em\nentrevista \u00e0 CNN e a outros ve\u00edculos de imprensa, logo depois da reuni\u00e3o, ele\ndestacou que o ministro estava tranquilo e demonstrou disposi\u00e7\u00e3o ao entendimento\ncom os estados. \u201cN\u00e3o podemos chegar a consenso em tudo, mas \u00e9 importante o\ndebate para avan\u00e7armos nos pontos que pudermos avan\u00e7ar. Naquelas quest\u00f5es que n\u00e3o\nfor poss\u00edvel chegar a um entendimento, caber\u00e1 ao Congresso atuar como \u00e1rbitro\u201d,\nobservou.<\/p>\n\n\n\n
Rafael\nlembrou que, pela primeira vez em mais de 30 anos, os estados est\u00e3o unidos em\ntorno de uma proposta de Reforma Tribut\u00e1ria e que h\u00e1 vontade do Congresso\nNacional para aprovar a mat\u00e9ria. \u201cH\u00e1 consenso quanto \u00e0 enorme complexidade do\nsistema tribut\u00e1rio nacional e tamb\u00e9m uma conjuntura favor\u00e1vel, a come\u00e7ar pela\ndisposi\u00e7\u00e3o do Congresso em votar a mat\u00e9ria. E devemos aproveitar esse momento\npara aprovar a Reforma, que \u00e9 fundamental para ajudar o pa\u00eds a retomar a\neconomia no p\u00f3s-pandemia\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
A\nreuni\u00e3o com Paulo Guedes deu sequ\u00eancia a reuni\u00f5es semanais entre os secret\u00e1rios\nde Fazenda e o\nsecret\u00e1rio especial da\nFazenda Nacional, Waldery Rodrigues, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal,\nJos\u00e9 Barroso Tostes Neto, e equipe do Minist\u00e9rio da Economia. Essas reuni\u00f5es,\nque t\u00eam por finalidade alinhar os pontos da proposta dos estados e do governo\nfederal para Reforma Tribut\u00e1ria, ocorrem desde fevereiro e ser\u00e3o retomadas na\npr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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