A jurista mineira Misabel Derzi acompanha a desassossegada situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas. Ilustre doutrinadora do campo tribut\u00e1rio e umas das vozes mais importantes do pa\u00eds em atividade, ela \u00e9 direta e objetiva quando questionada sobre a autonomia, ou mais especificamente, sobre a perda dela pelos Estados:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAutonomia \u00e9 direito de escolha e os Estados v\u00eam perdendo essa capacidade. E quem n\u00e3o tem autonomia n\u00e3o \u00e9 livre\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
As pondera\u00e7\u00f5es rigorosas de Derzi v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de uma concentra\u00e7\u00e3o cada vez maior do poder federativo nas m\u00e3os da Uni\u00e3o, cuja participa\u00e7\u00e3o no bolo or\u00e7a\u00adment\u00e1rio vem aumentando ao longo dos anos, ao tempo em que os Estados v\u00eam reduzindo a sua participa\u00e7\u00e3o no percentual dessa divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Misabel Derzi \u00e9 sempre prol\u00edfica nos diagn\u00f3sticos. Nos \u00faltimos meses, uma observa\u00e7\u00e3o recorrente da jurista recai sobre o projeto de reforma tribut\u00e1ria em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O modelo do qu\u00f3rum previsto para o futuro comit\u00ea gestor tamb\u00e9m \u00e9 tema de duras cr\u00edticas. Segundo ela, o formato vai premiar os Estados mais ricos, em detrimento das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
Ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, Misabel Derzi ocupa hoje o honroso cargo de presidente do Conselho de Estudos Tribut\u00e1rios da OAB Nacional. Ela recebeu a equipe da revista Comsefaz para a entrevista especial desta edi\u00e7\u00e3o, concedida no dia 5 de mar\u00e7o de 2024, no sagu\u00e3o do hotel B Hotel, em Bras\u00edlia. O bate-papo contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta.<\/p>\n\n\n\n