{"id":11532,"date":"2024-07-26T16:52:28","date_gmt":"2024-07-26T19:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=11532"},"modified":"2024-07-26T16:53:35","modified_gmt":"2024-07-26T19:53:35","slug":"painel-do-comsefaz-sobre-reforma-tributaria-com-secretarios-de-fazenda-lota-sala-em-congresso-de-contabilidade-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/painel-do-comsefaz-sobre-reforma-tributaria-com-secretarios-de-fazenda-lota-sala-em-congresso-de-contabilidade-da-usp\/","title":{"rendered":"Painel do Comsefaz sobre reforma tribut\u00e1ria com secret\u00e1rios de Fazenda lota sala em Congresso de Contabilidade da USP"},"content":{"rendered":"\n

Estudantes e professores dos cursos de Contabilidade e Economia da USP lotaram a sala onde o Comsefaz promoveu um debate de alto n\u00edvel sobre a reforma tribut\u00e1ria. No painel, os secret\u00e1rios de Fazenda Fabrizio Gomes (CE), Rog\u00e9rio Gallo (MT), al\u00e9m do subsecret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1 Eli Sosinho. Mais de 120 pessoas, algumas em p\u00e9, acompanharam as exposi\u00e7\u00f5es do trio, com media\u00e7\u00e3o da professora doutora e coordenadora Acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

A procura por informa\u00e7\u00f5es sobre o painel come\u00e7ou no in\u00edcio da manh\u00e3, no estande do Comsefaz, onde os participantes do 24\u00ba Congresso Internacional de Contabilidade da USP receberam de brinde a rec\u00e9m-lan\u00e7ada 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o da revista do Comsefaz, que destaca como reportagem principal a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea nos grupos de trabalho que atuaram nos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, participou da mesa de forma virtual e destacou v\u00e1rios pontos do projeto de reforma aprovado em dezembro de 2023 e atualmente em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o. O gestor cearense demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a operacionaliza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor, uma das grandes novidades da reforma:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir do momento que aprovar o Comit\u00ea Gestor, os estados precisam correr para adiantar a composi\u00e7\u00e3o e a formata\u00e7\u00e3o dele. Estamos torcendo para o Congresso Nacional aprovar as leis complementares r\u00e1pido para acelerar esse processo. No Cear\u00e1, temos avan\u00e7ado, mas dependemos de fatores como a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 v\u00e1rias d\u00favidas ainda: quando vai operacionalizar e como vai funcionar o comit\u00ea? N\u00e3o adianta um estado avan\u00e7ar e outros ficarem para tr\u00e1s. Esse processo tem que ser unificado. No pr\u00f3prio Comsefaz defendo que precisamos de uma governan\u00e7a maior, uma estrutura organizada, com planejamento estrat\u00e9gico, precisamos que os demais estados se estruturem. \u00c9 um contexto nacional bem desafiador para todos os entes e precisamos estar alinhados nisso\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1, Fabrizio Gomes, refor\u00e7ou necessidade de governan\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fluxos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio adjunto de Fazenda do Par\u00e1, Eli Sosinho, tamb\u00e9m falou sobre o comit\u00ea gestor e jogou luz tamb\u00e9m sobre outros aspectos relevantes da reforma tribut\u00e1ria:  <\/p>\n\n\n\n

– Eu trouxe para a discuss\u00e3o quest\u00f5es relacionadas ao Comit\u00ea Gestor, principalmente sob a \u00f3tica da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira, demonstrando os diversos fluxos que podem passar por esse comit\u00ea, como o fluxo da arrecada\u00e7\u00e3o que envolve nosso modelo operacional, o fluxo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o fluxo da distribui\u00e7\u00e3o… fluxos que v\u00e3o estar alinhados com as quest\u00f5es que o secret\u00e1rio Fabrizio trouxe, vinculadas ao planejamento de um modo geral, e com as quest\u00f5es que o secret\u00e1rio Gallo tamb\u00e9m trouxe, vinculadas n\u00e3o s\u00f3 ao Comit\u00ea Gestor como tamb\u00e9m ao IBS e ao CBS\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio adjunto de Fazenda do Par\u00e1, Eli Sosinho, destacou fluxos da reforma tribut\u00e1ria <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comit\u00ea gestor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns dos pontos pol\u00eamicos que ainda s\u00e3o objeto de debate nas comiss\u00f5es onde tramitam os projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o das leis complementares da reforma tribut\u00e1ria ainda ser\u00e3o debatidos pelos estados no Congresso. Um desses pontos, levantado pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso, est\u00e1 o comit\u00ea gestor e o financiamento da operacionaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo o Comit\u00ea Gestor \u00e9 formado por estados e munic\u00edpios voc\u00ea tem ali recursos que n\u00e3o s\u00e3o federais. E a manuten\u00e7\u00e3o desse comit\u00ea ser\u00e1 por meio de uma parcela do IBS, que \u00e9 um tributo subnacional, e n\u00e3o federal. De acordo com algumas conclus\u00f5es que temos acompanhado por a\u00ed estar\u00edamos diante de um \u00f3rg\u00e3o que poderia compor a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. E por um motivo simples: n\u00e3o h\u00e1 recursos p\u00fablicos federais a transitar pelo Comit\u00ea Gestor. A n\u00e3o ser para sua forma\u00e7\u00e3o, caso haja muito questionavelmente a figura da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, embora a Constitui\u00e7\u00e3o mencione que vai ser custeado pela Uni\u00e3o. Agora tem um detalhe: quando algu\u00e9m custeia, com posterior ressarcimento, n\u00e3o estamos falando de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Ou seja, a Uni\u00e3o deveria fazer o aporte e depois o Comit\u00ea Gestor devolveria, mas sem pagar selic, juros. No m\u00e1ximo, uma perda monet\u00e1ria. \u00c9 uma discuss\u00e3o que vamos fazer no Senado porque os estados e munic\u00edpios n\u00e3o pediram essa reforma. Essa \u00e9 a reforma do Brasil, do estado brasileiro. Portanto, quem deve arcar com ela \u00e9 a Uni\u00e3o\u201d,<\/em> defendeu.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, citou pontos pol\u00eamicos da reforma <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gallo defende que muitos dos subtemas da reforma tribut\u00e1ria merecem ser aprofundados em pesquisas pela academia:<\/p>\n\n\n\n

\u201cPenso que muitos dos temas tratados aqui que s\u00e3o pol\u00eamicos, e que ainda tramitam no Congresso Nacional, devem ser objeto de pesquisa da comunidade acad\u00eamica da USP e da academia de Contabilidade, Direito e Economia nas demais universidades brasileiras. \u00c9 uma proposta que vamos levar para o Comsefaz, para que a gente dissemina pontos pol\u00eamicos que merecem aten\u00e7\u00e3o e estudo por parte dos pesquisadores, em especial aqui da Contabilidade. \u00c9 o Comsefaz sempre se fazendo presente nos momentos mais importantes dos temas da federa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou o secret\u00e1rio, que exaltou a contribui\u00e7\u00e3o do Comsefaz nesse debate:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz \u00e9 um parceiro, um patrocinador, um incentivador e tivemos aqui com mais de 100 estudantes da comunidade acad\u00eamica e tamb\u00e9m profissionais, onde a gente pode compartilhar conhecimento sobre a reforma tribut\u00e1ria. Foi uma honra participar do 24\u00b0 Congresso Internacional de Contabilidade da USP<\/em>\u201d, disse.  <\/p>\n\n\n\n

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Coordenadora Acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho, comemorou sucesso do painel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Professora doutora da USP, da Universidade Federal do Cear\u00e1 e assessora Acad\u00eamica do Comsefaz, C\u00e9lia Carvalho comemorou o sucesso do painel e destacou tamb\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o do Comsefaz em trabalhar em parceria com a academia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO painel foi um sucesso de p\u00fablico e na qualidade das exposi\u00e7\u00f5es feitas pelos tr\u00eas secret\u00e1rios, est\u00e1vamos com a sala lotada. \u00c9 importante ressaltar que tivemos uma grande demanda da universidade para que o Comsefaz apresente temas para pesquisa. Esses temas ser\u00e3o oferecidos aos alunos da USP para que os pesquisadores possam trazer solu\u00e7\u00f5es para toda a complexidade que \u00e9 a operacionaliza\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria como um todo\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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