{"id":11587,"date":"2024-08-09T08:30:16","date_gmt":"2024-08-09T11:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=11587"},"modified":"2024-08-09T09:52:05","modified_gmt":"2024-08-09T12:52:05","slug":"ajuste-via-receita-ou-via-gasto-nota-tecnica-da-usp-lanca-luz-sobre-o-debate-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/ajuste-via-receita-ou-via-gasto-nota-tecnica-da-usp-lanca-luz-sobre-o-debate-brasileiro\/","title":{"rendered":"Ajuste via receita ou via gasto? Nota t\u00e9cnica da USP lan\u00e7a luz sobre o debate brasileiro."},"content":{"rendered":"\n

Por Fl\u00e1vio Arantes*<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre o ajuste fiscal brasileiro tem ganhado novos contornos atualmente por conta das medidas adotadas pelo governo federal que visa(va)m ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 de se estranhar a discuss\u00e3o porque, na hist\u00f3ria mais recente do pa\u00eds, ajuste fiscal quase sempre significou buscar medidas que controlassem o crescimento ou que reduzissem, efetivamente, os gastos p\u00fablicos do pa\u00eds. \u00c9 (ou era) o ajuste pelo lado das receitas, como o Ministro Haddad afirmara em diversas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, para muitos especialistas, a estrat\u00e9gia de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o parece ter chegado ao seu limite, com custos pol\u00edticos e econ\u00f4micos para o governo federal, de modo que os argumentos favor\u00e1veis ao corte ou contingenciamento dos gastos p\u00fablicos ganharam proemin\u00eancia no debate e resultaram no congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Tendo como pano de fundo n\u00e3o s\u00f3 esse debate atual, mas tamb\u00e9m a longa discuss\u00e3o sobre qual seria a melhor medida para ajustar as contas p\u00fablicas e gerar crescimento econ\u00f4mico, os pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), elaboraram uma nota t\u00e9cnica <\/a>para avaliar o efeito das diferentes medidas de ajuste fiscal sobre o PIB brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Utilizando metodologia consagrada na literatura internacional e os dados p\u00fablicos oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil, os autores estimam tanto os multiplicadores fiscais brasileiros quanto simulam os efeitos de diferentes medidas de ajuste fiscal para a nossa economia no per\u00edodo de 1997 a 2023.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, o conceito de multiplicador fiscal expressa o quanto cada Real do or\u00e7amento p\u00fablico impacta em \u201coutros Reais\u201d na economia. O exemplo mais comum usado \u00e9 sobre o gasto p\u00fablico, ou seja, cada Real gasto pelo governo federal gera (ou deixa de gerar) quantos Reais na economia brasileira? Mas o racioc\u00ednio tamb\u00e9m pode ser feito para cada Real poupado (ou cortado), arrecadado, transferido ou subsidiado pelo setor p\u00fablico. Assim, os pesquisadores chegaram \u00e0s estimativas de que os investimentos p\u00fablicos e os gastos com benef\u00edcios sociais t\u00eam melhor impacto sobre economia, uma vez que cada R$ 1,00 investido gera R$ 2,60 a mais no PIB (multiplicador fiscal de 2,6) e cada R$ 1,00 pago em benef\u00edcio social gera R$ 2,15 (multiplicador de 2,15) a mais para a economia do pa\u00eds. Por outro lado, o aumento das receitas e o aumento dos gastos com pessoal representam multiplicadores fiscais negativos de -0,55 e -1,18, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Com base nessas estimativas de impacto os pesquisadores simularam tr\u00eas cen\u00e1rios para lan\u00e7ar luz sobre qual medida de ajuste seria mais apropriada para aumentar o PIB da economia e, como consequ\u00eancia, reduzir a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica sobre o PIB. A diferen\u00e7a, contudo, \u00e9 que, ao inv\u00e9s de usar a moeda brasileira como medida de refer\u00eancia, a literatura usa porcentagem do PIB. Dessa forma, os cen\u00e1rios apresentados pelos pesquisadores respondem \u00e0s seguintes quest\u00f5es: qual o impacto na economia brasileira de um ajuste fiscal com base no corte de gastos p\u00fablicos equivalente 1% do PIB? E se o ajuste fiscal vier com o aumento de 1% do PIB nas receitas p\u00fablicas? E, por fim, qual o impacto na economia de um aumento tanto nas receitas quantos nos gastos equivalentes a 1% do PIB?<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores, o pior desempenho seria o corte do equivalente a 1% do PIB dos investimentos p\u00fablicos, que levaria a uma queda de 2,40% no PIB e uma maior rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB (60%). Da mesma forma, um corte nos benef\u00edcios sociais levaria a uma queda de 1,81% no PIB e a uma rela\u00e7\u00e3o de 59,4% na d\u00edvida\/PIB. Por outro lado, o melhor desempenho para a economia brasileira seria a combina\u00e7\u00e3o do aumento das receitas com o aumento dos gastos com maiores multiplicadores fiscais, apresentados no cen\u00e1rio 3 do estudo. Nesse caso, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o combinado com aumento dos gastos p\u00fablicos equivalente a 1% do PIB leva a um crescimento no PIB de 1,91% se o gasto for em investimentos p\u00fablicos ou 1,28% se for com benef\u00edcios sociais. J\u00e1 se o gasto for com subs\u00eddios, a resposta do PIB \u00e9 negativa em 0,33%. No caso do impacto sobre da d\u00edvida\/PIB, a rela\u00e7\u00e3o cai para 57,4%, 57,9% e 59,2% respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Em usa, os autores concluem que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDo ponto de vista tanto de crescimento econ\u00f4mico quanto de um potencial controle do endividamento p\u00fablico, a melhor pol\u00edtica \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de aumento de receitas e de gastos com investimento p\u00fablico ou benef\u00edcios sociais. As medidas que geram o maior custo em termos de impacto no PIB e potencial eleva\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o d\u00edvida-PIB, por sua vez, est\u00e3o associadas ao ajuste via corte justamente de investimento e benef\u00edcios sociais. Nossos resultados tamb\u00e9m demonstram como o corte de subs\u00eddios \u00e9, de fato, a melhor pol\u00edtica do lado dos gastos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A nota, portanto, acrescenta mais elementos para enriquecer o debate brasileiro, abrindo mais um caminho para as reflex\u00f5es sobre o ajuste fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

__________________________<\/p>\n\n\n\n

* Fl\u00e1vio Arantes \u00e9 doutor em economia e assessor t\u00e9cnico do Comsefaz.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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