A reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Brasil traz uma s\u00e9ria de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio. Entre elas, o regime espec\u00edfico dos combust\u00edveis, um dos temas da audi\u00eancia p\u00fablica realizada, nesta quarta-feira (26), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal. O Comsefaz foi representado pelo auditor da Secretaria de Fazenda de Pernambuco, Antonio Alcoforado, que falou sobre as propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n\n\n\n
Alcoforado destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos Estados nos debates que est\u00e3o sendo promovidos na Casa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui \u00e9 a casa dos Estados, ent\u00e3o \u00e9 muito importante que o Comsefaz participe tamb\u00e9m nessas audi\u00eancias e eu agrade\u00e7o imensamente pela oportunidade de tratar desse assunto, que \u00e9 o regime espec\u00edfico dos combust\u00edveis<\/em>\u201d, disse o auditor fiscal de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n O regime espec\u00edfico dos Combust\u00edveis desempenha um papel importante, dada a complexidade de tributar esse setor e seu impacto direto nos pre\u00e7os ao consumidor. O PLP 68\/2024, elaborado pelos Estados, Uni\u00e3o e Munic\u00edpios, prop\u00f5e uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, unificando e racionalizando tributos.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis seguir\u00e1 um regime espec\u00edfico para evitar impactos dr\u00e1sticos nos pre\u00e7os e tamb\u00e9m por quest\u00f5es log\u00edsticas e operacionais. A regra visa o controle tribut\u00e1rio e a preven\u00e7\u00e3o de fraudes, buscando equil\u00edbrio entre a arrecada\u00e7\u00e3o eficiente e o impacto ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo definirem as al\u00edquotas, tanto a CBS quanto o IBS respeitar\u00e3o integralmente os princ\u00edpios da anterioridade. As atualiza\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o apenas uma vez por ano, seguindo tamb\u00e9m o per\u00edodo de noventena, o que resultar\u00e1 em uma metodologia muito mais transparente\u201d, <\/em>disse Alcoforado.<\/p>\n\n\n\n Prop\u00f5e-se a manuten\u00e7\u00e3o da monofasia para a cobran\u00e7a de impostos sobre combust\u00edveis, ou seja, o imposto seria recolhido uma \u00fanica vez no in\u00edcio da cadeia produtiva (produtor ou importador), de forma a simplificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O auditor fiscal ainda explicou que a proposta inclu\u00edda no PLP 68\/2024 \u00e9 de uma al\u00edquota \u00fanica para os combust\u00edveis em todo o territ\u00f3rio nacional, evitando as disparidades regionais e contribuindo para uniformizar os pre\u00e7os do produto.<\/p>\n\n\n\n