As quest\u00f5es de interesse dos Estados no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foram o foco dos debates na 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de Janeiro. O evento ocorreu na antiga sede da Bolsa de Valores da capital carioca, localizada no Centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Na aprecia\u00e7\u00e3o de itens de pauta que tratavam de projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional, as secret\u00e1rias e secret\u00e1rios das Fazendas dos 26 Estados e Distrito Federal destacaram uma s\u00e9rie de pontos de interesse, em busca de converg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o parlamento retome as discuss\u00f5es dos projetos de lei complementares 68\/2024 e 108\/2024 com o fim das elei\u00e7\u00f5es municipais. Na C\u00e2mara Federal, os deputados ainda precisam deliberar sobre os destaques do PLP 108\/2024. O Senado, por sua vez, j\u00e1 iniciou a tramita\u00e7\u00e3o do PLP 68 e aguarda o texto final do 108. A regulamenta\u00e7\u00e3o vai definir as regras de implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, os representantes das Fazendas estaduais debateram sobre o programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), cujo texto aprovado pelo Senado ainda precisa passar pelo crivo da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz ocorreu em meio \u00e0 Semana Fazend\u00e1ria realizada pela secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. A programa\u00e7\u00e3o incluiu os diversos grupos t\u00e9cnicos dos fiscos estaduais, a exemplo da Cotepe, Gefin e GDFaz. O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, destacou a estrutura oferecida aos convidados pela secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFiquei bastante impressionado com a estrutura que a semana fazend\u00e1ria proporcionou para os grupos t\u00e9cnicos e para o Comsefaz. Uma iniciativa que vem no momento certo, porque agora, mais do que nunca, os fiscos estaduais precisam se integrar. O Comsefaz parabeniza a secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, liderada pelo secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Aqui debatemos temas fundamentais para o federalismo brasileiro, como a reforma tribut\u00e1ria, Propag, a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e outras quest\u00f5es de interesse dos Estados\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio anfitri\u00e3o, Leonardo Lobo destacou a import\u00e2ncia da semana fazend\u00e1ria para a prepara\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas das Fazendas estaduais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA reuni\u00e3o foi um sucesso. Aqui discutimos temas importantes para o Brasil, como a reforma tribut\u00e1ria. Para n\u00f3s foi uma satisfa\u00e7\u00e3o receber voc\u00eas aqui de novo. Parabenizo minha equipe, porque conseguimos reunir todos os grupos t\u00e9cnicos na semana fazend\u00e1ria. Esse di\u00e1logo, essas trocas entre os t\u00e9cnicos t\u00eam ganhos objetivos para todas as Fazendas estaduais. E espero que isso aconte\u00e7a mais vezes porque aumenta a possibilidade de voc\u00ea ter mais empatia com o outro. E \u00e9 muito importante preparar nossos t\u00e9cnicos para um futuro pr\u00f3ximo\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Na pauta da reuni\u00e3o, os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias tamb\u00e9m debateram a inclus\u00e3o dos estados no Profisco III, com apoio do BID, aprovaram plano de apoio para o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, discutiram a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados e se atualizaram sobre as pesquisas em andamento elaboradas pelo Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Na quinta-feira (3), os secret\u00e1rios voltaram a se reunir na 194\u00aa Reuni\u00e3o do Confaz, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Governo Federal. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a, na abertura, do governador do Estado do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As quest\u00f5es de interesse dos Estados no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foram o foco dos debates na 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11803,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[37,65,113],"class_list":["post-11802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comsefaz","tag-forum-de-secretarios","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DSC_4680.JPG_1-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11802"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11805,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11802\/revisions\/11805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}