{"id":11873,"date":"2024-10-21T18:14:56","date_gmt":"2024-10-21T21:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=11873"},"modified":"2024-10-21T18:15:54","modified_gmt":"2024-10-21T21:15:54","slug":"o-federalismo-brasileiro-entrou-em-uma-nova-fase-destaca-o-presidente-do-comsefaz-em-seminario-sobre-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/o-federalismo-brasileiro-entrou-em-uma-nova-fase-destaca-o-presidente-do-comsefaz-em-seminario-sobre-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"\u201cO federalismo brasileiro entrou em uma nova fase\u201d, destaca o presidente do Comsefaz em semin\u00e1rio sobre a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier acredita que o federalismo brasileiro entrou em nova fase com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 132. A declara\u00e7\u00e3o foi dada no semin\u00e1rio \u201cReforma Tribut\u00e1ria: um panorama para Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios<\/em>\u201d, promovido nesta segunda-feira (21), em Aracaju, pela Secretaria de Fazenda de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

No evento em que participou como palestrante, Xavier tamb\u00e9m destacou uma mudan\u00e7a significativa na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com Estados e Munic\u00edpios compartilhando a compet\u00eancia sobre o IBS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cAuditores fiscais estaduais e municipais precisar\u00e3o atuar de forma integrada, tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto nas decis\u00f5es administrativas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma harmoniza\u00e7\u00e3o entre o IBS e a CBS, visto que ambos t\u00eam o mesmo fato gerador<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz tamb\u00e9m comentou o extenso processo que culminou na reforma tribut\u00e1ria e enfatizou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos das Fazendas estaduais, por meio do Comsefaz, no desenvolvimento das novas diretrizes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles desempenham um papel essencial na busca por um sistema tribut\u00e1rio mais justo e eficiente, capaz de modernizar e simplificar a complexa rede tribut\u00e1ria brasileira<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado de Xavier estavam o coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), Luiz Dias; o servidor fazend\u00e1rio do Cear\u00e1, Auler Gomes de Sousa; e o procurador-geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna J\u00fanior. Os especialistas debateram os desafios pol\u00edticos e operacionais que envolvem a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Dias ressaltou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios na busca por solu\u00e7\u00f5es para os desafios que a reforma tribut\u00e1ria imp\u00f5e aos sistemas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 discutimos temas como apura\u00e7\u00e3o, documento fiscal, arrecada\u00e7\u00e3o, pagamento e cadastro. Estamos avan\u00e7ando passo a passo, criando uma base s\u00f3lida para essa nova estrutura. Recentemente, o Comsefaz se reuniu com entidades municipais para estabelecer uma estrutura de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e uma governan\u00e7a clara para esse processo<\/em>\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Base do ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, especialmente no que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, foi uma premissa central da reforma. Entre as demandas dos Estados, a amplia\u00e7\u00e3o da base do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) se destacou, especialmente ap\u00f3s as mudan\u00e7as introduzidas pelas Leis Complementares 192\/2022 e 194\/2022, que alteraram a tributa\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos como combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas mudan\u00e7as reduziram drasticamente a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, principalmente em combust\u00edveis, afetando diretamente as finan\u00e7as de estados e munic\u00edpios. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina caiu de 27% para 18%, causando perdas significativas<\/em>\u201d, disse Xavier, secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Desafios da Transi\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio, baseado no IBS e CBS, trar\u00e1 desafios importantes. A integra\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios ser\u00e1 crucial para o sucesso dessa transi\u00e7\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de governan\u00e7a eficaz, com iniciativas lideradas pelo Comsefaz, ser\u00e1 fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara coordenar esse novo sistema, est\u00e1 sendo criado o Comit\u00ea Gestor, que ter\u00e1 paridade entre representantes dos estados e dos munic\u00edpios. Embora essa entidade ainda n\u00e3o esteja formalmente estabelecida, o Comsefaz j\u00e1 iniciou negocia\u00e7\u00f5es com as entidades representativas dos munic\u00edpios para implementar um pr\u00e9-comit\u00ea gestor, que servir\u00e1 como base de governan\u00e7a at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva<\/em>\u201d, acrescentou o presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio reuniu especialistas e autoridades fiscais que discutiram os impactos da reforma tribut\u00e1ria e os caminhos para uma implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida, com foco na simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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