Para o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a integra\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios ser\u00e1 fundamental na governan\u00e7a do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (23), durante a 9\u00aa Plen\u00e1ria Nacional do Fisco Estadual e Distrital, a Plenafisco.<\/p>\n\n\n\n
No evento, que ocorreu em Recife, o presidente falou sobre \u201cO IBS e o Princ\u00edpio Federativo\u201d e ressaltou a import\u00e2ncia do momento em que o pa\u00eds est\u00e1 passando, especialmente considerando a quebra de paradigmas e disrup\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo propiciado com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO modelo vigente \u00e9 um dos mais complexos do mundo, e foi justamente essa complexidade que impulsionou as for\u00e7as pol\u00edticas a aprovarem a reforma. A premissa b\u00e1sica da reforma \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo\u201d,<\/em> destacou Xavier.<\/p>\n\n\n\n O IBS ser\u00e1 um tributo compartilhado e, para o presidente do Comsefaz, Estados e Munic\u00edpios dever\u00e3o estar juntos nesse processo, garantindo a autonomia dos subnacionais em sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cOutro ponto crucial \u00e9 o papel dos Estados e Munic\u00edpios no desenvolvimento dos sistemas de gest\u00e3o do IBS. N\u00e3o podemos deixar que tudo seja feito pela Uni\u00e3o. Precisamos garantir nossa autonomia no desenvolvimento e gest\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios, evitando que o IBS se torne um IVA \u00fanico disfar\u00e7ado de IVA dual\u201d, <\/em>destacou Carlos Eduardo Xavier.<\/p>\n\n\n\n Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n O presidente do Comsefaz tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de capacitar os servidores das Fazendas estaduais para essa nova realidade.<\/p>\n\n\n\n