\u00c9\nde expressivos 39,7% a queda nominal no valor do primeiro dec\u00eandio do Fundo de\nParticipa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) de setembro, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano\npassado. O repasse totaliza R$ 1.735.173.198,64 e cair\u00e1 nesta quinta-feira (10)\nnas contas dos estados no Banco do Brasil, informa o boletim da Secretaria do\nTesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n
Em\n2019, os estados receberam R$ 2.874.710.953,79 referente ao primeiro dec\u00eandio\nde setembro daquele ano. A queda \u00e9 reflexo direto da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\ndecorrente da crise sanit\u00e1ria da covid-19, que vem impactando\nsignificativamente as receitas dos entes desde abril. Em agosto, o acumulado do\nm\u00eas do FPE apresentou uma queda de 13,27% em valores nominais, em compara\u00e7\u00e3o\ncom 2019. <\/p>\n\n\n\n
A\nprevis\u00e3o divulgada pela STN nesta quarta \u00e9 de que o segundo e o terceiros\ndec\u00eandios de setembro continuar\u00e3o a trajet\u00f3ria de queda, com o acumulado do m\u00eas\n32% menor em rela\u00e7\u00e3o ao FPM de setembro do ano passado, em valores nominais. Se\nessa previs\u00e3o se concretizar, o segundo dec\u00eandio ser\u00e1 de R$ 462,866 milh\u00f5es, 23,9%\nmenor que a mesma parcela do ano anterior; e o terceiro dec\u00eandio somar\u00e1 22,8%\nmenor (R$ 1,481 milh\u00e3o) que a terceira parcela de setembro de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 a maior queda do\nFPE registrada no ano.\nA crise da covid-19 impacta diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do\nIPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que comp\u00f5em a base das receitas\ndo FPE. Este m\u00eas, o impacto foi maior no IR. De acordo com a STN, a arrecada\u00e7\u00e3o\nl\u00edquida de IPI no 3\u00ba dec\u00eandio de agosto apresentou um leve aumento nominal de\n12,5% – foram arrecadados R$ 2,907 bilh\u00f5es em 2019, contra R$ 3,272 bilh\u00f5es em\n2020. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto,\na arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida de IR no mesmo per\u00edodo caiu drasticamente em cerca de\n50,6% – foram R$ 13,806 bilh\u00f5es em 2019, ante R$ 6,815 bilh\u00f5es agora em 2020.\nOs estados est\u00e3o recebendo os valores correspondentes \u00e0s perdas nominais do\nFPE, conforme assegura a Lei Complementar n\u00ba 14.041, como aux\u00edlio financeiro\npara enfrentamento da crise da covid-19. <\/p>\n\n\n\n
A\nrecomposi\u00e7\u00e3o do FPE e FPM foi prorrogada at\u00e9 novembro. Por\u00e9m, os recursos\nfixados em mar\u00e7o para a compensa\u00e7\u00e3o, de R$ 16 milh\u00f5es, j\u00e1 se esgotam\nantecipadamente agora em setembro se a queda prevista pela STN se confirmar.\nAssim, outubro ser\u00e1 o \u00faltimo m\u00eas de pagamento do aux\u00edlio, quando ser\u00e3o\nrecompostas as perdas de setembro. <\/p>\n\n\n\n
Como a previs\u00e3o \u00e9 de que os efeitos da crise se estender\u00e3o at\u00e9 pelo menos o final do ano, os entes correm o risco de ficarem pelo menos dois meses com as receitas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o menor do que as do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
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