{"id":11903,"date":"2024-10-30T17:41:15","date_gmt":"2024-10-30T20:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=11903"},"modified":"2024-10-31T12:02:14","modified_gmt":"2024-10-31T15:02:14","slug":"precisamos-debater-e-repensar-uma-nova-reforma-orcamentaria-defende-secretario-do-tesouro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/precisamos-debater-e-repensar-uma-nova-reforma-orcamentaria-defende-secretario-do-tesouro-nacional\/","title":{"rendered":"\u201cPrecisamos debater e repensar uma nova reforma or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, defende secret\u00e1rio do Tesouro Nacional"},"content":{"rendered":"\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional Rog\u00e9rio Ceron abriu, nesta quarta-feira (30), o XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor P\u00fablico <\/em>com uma palestra magna sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil e as perspectivas para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

O evento acontece at\u00e9 sexta-feira (1\u00b0), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Macei\u00f3 (AL), e j\u00e1 na abertura contou com grande participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico formado por auditores fiscais, contadores, t\u00e9cnicos fazend\u00e1rios, pesquisadores, estudantes e especialistas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O Comsefaz \u00e9 um dos patrocinadores do 14\u00b0 Congresso ICQ.<\/p>\n\n\n\n

Rog\u00e9rio Ceron fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda nos primeiros 22 meses de governo Lula. Ele destacou que o pa\u00eds saiu de uma situa\u00e7\u00e3o \u201cmuito complexa, especialmente nos \u00faltimos tr\u00eas ciclos (de 2015 a 2022)\u201d, para um novo modelo de arcabou\u00e7o fiscal em que o pa\u00eds cresceu acima da m\u00e9dia mundial e reduziu o desemprego:<\/p>\n\n\n\n

\u201cT\u00ednhamos uma situa\u00e7\u00e3o complexa, um pa\u00eds bastante conflagrado, um cen\u00e1rio pol\u00edtico e institucional dif\u00edcil. Elaboramos a PEC de transi\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio porque havia d\u00e9ficit fiscal relevante. Nossa op\u00e7\u00e3o foi caminhar para a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, que estava totalmente estrangulado, n\u00e3o tinha dinheiro nem para cobrir o bolsa fam\u00edlia. Nos \u00faltimos tr\u00eas ciclos de governo o pa\u00eds s\u00f3 piorou\u201d,<\/em> ressaltou no in\u00edcio da palestra.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fazer um ajuste fiscal naquele in\u00edcio de 2023 \u201cn\u00e3o era nada trivial<\/em>\u201d, avalia o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Fazenda optou por realizar um arcabou\u00e7o fiscal com ajuste perene e gradual. E foi aplicado um modelo de regra permanente de crescimento ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefinimos a taxa de crescimento em 2,5% porque esse era o crescimento m\u00e9dio da economia brasileira nos \u00faltimos 30 anos<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi outro fator citado como ponto de impacto na economia. A reforma tribut\u00e1ria, em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, \u00e9 um exemplo de reforma estruturante, citado por Ceron, que ajudou nesse processo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O planejamento da equipe econ\u00f4mica para fazer girar a economia deu certo. A recess\u00e3o prevista para 2023, segundo v\u00e1rios analistas ligados ao mercado, n\u00e3o ocorreu. E ao final do ano, o crescimento foi de 2,9%, acima da meta do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um primeiro ano com metas superadas, Ceron afirmou que 2024 come\u00e7ou com novas d\u00favidas do mercado sobre as proje\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHouve um ceticismo sobre o crescimento econ\u00f4mico em 2024. Projetamos 2% de crescimento, o mercado previu 1,5% e caminhos para atingir 3%. O desemprego atingiu 6,9%. A menor taxa da hist\u00f3ria foi 4,6%, o que devemos atingir agora em dezembro, ligeiramente abaixo disso. Trouxemos uma din\u00e2mica econ\u00f4mica sustent\u00e1vel, balanceada e com desemprego baixo. Em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds alcan\u00e7amos o pleno emprego, o Brasil nunca vivenciou nada como isso\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ceron, a equipe econ\u00f4mica do governo tem se debru\u00e7ado para dar respostas \u00e0 sociedade sobre o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

\u201c As coisas est\u00e3o resolvidas? Claro que n\u00e3o. H\u00e1 d\u00favidas, incertezas. Todo ano temos que provar que vamos atingir os resultados. Alguns especialistas em economia falam: \u2018voc\u00eas foram bem sucedidos pelo lado da receita, mas a despesa obrigat\u00f3ria tem um crescimento muito forte\u2019. Estamos trabalhando nisso. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, minha expectativa era de que o arcabou\u00e7o fiscal se transformasse numa nova Lei de Responsabilidade Fiscal. O mercado e a sociedade est\u00e3o cobrando que o governo cumpra o que est\u00e1 previsto, isso \u00e9 saud\u00e1vel. Uma legisla\u00e7\u00e3o que traga essa seguran\u00e7a \u00e9 muito bom\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil precisa aproveitar o bom momento na economia e voltar a discutir reformas, como a or\u00e7ament\u00e1ria, defende o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional:<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma d\u00e9cada entramos numa crise fiscal e econ\u00f4mica e agora estamos conseguindo ter um horizonte. Com ciclos de reformas assertivas temos tudo para virar a p\u00e1gina da \u00faltima d\u00e9cada. Vamos para o ciclo 2025\/26, temos que olhar para as reformas microecon\u00f4micas e precisamos voltar a discutir a lei or\u00e7ament\u00e1ria do pa\u00eds. A pol\u00edtica fiscal se sobrep\u00f4s \u00e0 ordem do dia. Estudos internos nos mostram que precisamos voltar a debater uma reforma or\u00e7ament\u00e1ria mais ampla, precisamos de moderniza\u00e7\u00e3o. Temos uma hist\u00f3ria longa no atual modelo or\u00e7ament\u00e1rio, precisamos repensar, tem coisas que precisamos resolver e aprimorar, temos uma grande oportunidade\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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