Os governadores de cinco estados reiteraram apoio \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo e defenderam a cria\u00e7\u00e3o de fundos de desenvolvimento regional e de compensa\u00e7\u00e3o de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m cobraram do governo federal uma proposta mais ampla, que inclua n\u00e3o apenas a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins prevista no Projeto de Lei 3887\/2020. <\/p>\n\n\n\n
A Reforma Tribut\u00e1ria foi o tema de debate realizado pela Febrabam (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos) e CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), nesta quinta-feira (10), com os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Par\u00e1, H\u00e9lder Barbalho (MDB); Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM). O evento foi transmitido nas redes sociais da Febraban e da CNI.<\/p>\n\n\n\n
Para os governadores, a Reforma deve promover a simplifica\u00e7\u00e3o,\na progressividade e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, para que possa\nemergir um modelo de tributa\u00e7\u00e3o mais justo e favor\u00e1vel aos investimentos e ao\ncrescimento do pa\u00eds. Rui Costa (BA), disse que a reforma deve atacar principalmente\na complexidade, que gera altos custos para as empresas e o contribuinte em\ngeral, e a regressividade, que imp\u00f5e uma carga tribut\u00e1ria mais alta sobre os\npobres. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso dar passos no sentido de pelo menos\ndiminuir a regressividade do imposto no Brasil. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar este\nformato, em que os pobres pagam muito mais do que as pessoas ricas\u201d, disse. \nRenato Casagrande (ES), disse que a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 importante para simplificar\no sistema e reduzir \u201ca maior chaga do Brasil, a desigualdade\u201d, permitindo a distribui\u00e7\u00e3o\ne aplica\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos. <\/p>\n\n\n\n
Eduardo\nLeite, do Rio Grande do Sul, afirmou que \u201cchegou efetivamente\u201d o tempo da\nReforma Tribut\u00e1ria. \u201c(A reforma) est\u00e1 na ordem do dia e \u00e9 extremamente\nnecess\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer a reforma\u201d, declarou. Para ele, contribui para\na aprova\u00e7\u00e3o da reforma a disposi\u00e7\u00e3o dos estados para o di\u00e1logo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs\ngovernadores t\u00eam demostrado disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, nossos secret\u00e1rios de\nFazenda se manifestaram favor\u00e1veis. H\u00e1, de forma in\u00e9dita, essa disposi\u00e7\u00e3o\nconjunta dos governadores\u201d, disse ele. Os\ngovernadores tamb\u00e9m defendem uma proposta mais completa e abrangente do governo\nfederal. <\/p>\n\n\n\n
Consideram t\u00edmida a proposta de unifica\u00e7\u00e3o da PIS e\nCofins. Para Renato Casagrande (ES), a proposta do governo n\u00e3o enfrenta o\nproblema da regressividade, nem simplifica o sistema, \u201ce continua avan\u00e7ando\nsobre a base tribut\u00e1ria dos estados\u201d. <\/p>\n\n\n\n
EMC 192, PEC 45 E AUTONOMIA<\/strong> – Os governadores defenderam a jun\u00e7\u00e3o da PEC 45\/2019 com a emenda substitutiva\nn\u00ba 192\/2019, que prev\u00eaem a extin\u00e7\u00e3o dos impostos federais (PIS, Cofis e IPI),\nestaduais (ICMS) e municipal (ISS), para cria\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e\nServi\u00e7os). A EMC 192 foi elaborada pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de\nSecret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do\nDistrito Federal) e apresentada como emenda \u00e0 PEC 45 na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Eles\njustificam que a incorpora\u00e7\u00e3o da EMC 192\/2019 pela\nPEC 45 aperfei\u00e7oar\u00e1 o texto da reforma. Para Renato Casagrande, a PEC 45 com a proposta\ndo Comsefaz possibilitar\u00e1 uma reforma mais completa e que atenda \u00e0s necessidades\ne expectativas dos estados. Ele citou, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o dos Fundos de\nDesenvolvimento, cobran\u00e7a no destino e fim da guerra fiscal. <\/p>\n\n\n\n \u201cQueremos\nque a PEC 45 possa ser aprimorada com a emenda 192 [dos secret\u00e1rios de Fazenda],\nque haja uma compatibiliza\u00e7\u00e3o para que os estados n\u00e3o percam arrecada\u00e7\u00e3o, que\nganhem mais condi\u00e7\u00f5es para o enfrentamento das responsabilidades, que cada vez\nmais se acentuam no \u00e2mbito local\u201d, afirmou H\u00e9lder Barbalho, governador do Par\u00e1.\n<\/p>\n\n\n\n Os\ngovernadores tamb\u00e9m consideram a maioria dos assentos para os estados na composi\u00e7\u00e3o\ndo Comit\u00ea Gestor do novo imposto como um dos pontos essenciais da Reforma\nTribut\u00e1ria. Defendem 27 cadeiras para representantes dos estados; 12\npara os munic\u00edpios e 10 para a Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O\noutro ponto s\u00e3o os fundos de desenvolvimento. O governador do Goi\u00e1s, Ronaldo\nCaiado, lembrou que os estados n\u00e3o podem abrir m\u00e3o da autonomia sobre o ICMS, principal\nfonte de receitas estaduais, e disse que os estados \u201cprecisam de um m\u00ednimo de\nrecursos para o desenvolvimento regional\u201d, previs\u00e3o contemplada na EMC 192\/2019.<\/p>\n\n\n\n Segundo\nele, os fundos representam a garantia de que os estados ser\u00e3o compensados por\neventuais perdas nas receitas de ICMS e tamb\u00e9m de evitar brigas na Justi\u00e7a\ndepois, como ocorreu com a Lei Kandir, que desonerou as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n AMBIENTE\nFAVOR\u00c1VEL<\/strong>\n\u2013 A Febraban e a CNI refor\u00e7aram a defesa dos governadores para a aprova\u00e7\u00e3o da\nreforma o quanto antes. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, alertou\npara a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, num contexto de dificuldade fiscal extrema dos\nestados, avalia que o momento \u00e9 favor\u00e1vel para a reforma. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Estado colapsou, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para\nirresponsabilidade fiscal, para populismo, \u00e9 importante que n\u00f3s encaremos a\nrealidade. Eu tenho uma expectativa muito favor\u00e1vel de que os atuais gestores\ndo pa\u00eds tenham um gesto magn\u00e2nimo, de grandeza\u201d, afirmou. O presidente da CNI,\nRobson Braga de Andrade, avaliou ser poss\u00edvel fazer uma reforma tribut\u00e1ria no\nBrasil. <\/p>\n\n\n\n \u201cO sistema tribut\u00e1rio que n\u00f3s conhecemos \u00e9\nextremamente perverso com a sociedade brasileira, com os estados, com os\nmunic\u00edpios e com as empresas. \u00c9 a grande oportunidade de fazer reforma que d\u00ea\nresponsabilidades e recursos para os governadores cumprirem o que prometeram na\ncampanha. Eu tenho expectativa e otimismo de que a gente vai conseguir\u201d,\nanalisou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os governadores de cinco estados reiteraram apoio \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo e defenderam a cria\u00e7\u00e3o de fundos de desenvolvimento regional e de compensa\u00e7\u00e3o de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. 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