{"id":12292,"date":"2024-12-30T16:42:11","date_gmt":"2024-12-30T19:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=12292"},"modified":"2024-12-30T16:42:15","modified_gmt":"2024-12-30T19:42:15","slug":"gt66-encerra-2024-com-reuniao-sobre-educacao-fiscal-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/gt66-encerra-2024-com-reuniao-sobre-educacao-fiscal-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"GT66 encerra 2024 com reuni\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o fiscal e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O Grupo de Trabalho 66 (GT66) \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/em> realizou sua \u00faltima reuni\u00e3o do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede do Comsefaz, em Bras\u00edlia. O encontro foi marcado por debates sobre as transforma\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o fiscal e os impactos da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral do GT66, Cicero Roberto de Melo, destacou o simbolismo do local da \u00faltima reuni\u00e3o e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo direto com os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConseguimos, em primeiro lugar, consolidar uma proposta de alcance nacional, que foi aprovada por unanimidade por todos os secret\u00e1rios. E, em um segundo momento, tivemos a coroa\u00e7\u00e3o deste processo: nos reunindo no espa\u00e7o onde todos os secret\u00e1rios se encontram. Isso, para n\u00f3s, tem um valor simb\u00f3lico extremamente importante<\/em>\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria e o papel das administra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos destaques da programa\u00e7\u00e3o foi a palestra do ex-presidente do Comsefaz, Jos\u00e9 Tostes, intitulada “Desafios e oportunidades da Reforma Tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras”<\/em>. A apresenta\u00e7\u00e3o trouxe reflex\u00f5es sobre o papel das administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais no novo cen\u00e1rio fiscal que se desenha.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas inovadoras na educa\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados projetos inovadores desenvolvidos pelas fazendas estaduais, com destaque para estrat\u00e9gias de conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal e ferramentas tecnol\u00f3gicas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema central foi o andamento do Curso de Disseminadores de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (DEF), que ser\u00e1 oferecido no formato autoinstrucional pela plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG), da Enap. Com carga hor\u00e1ria de 25 horas e financiamento da Enap, o curso busca aprimorar a forma\u00e7\u00e3o de agentes multiplicadores da educa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Para Cicero Roberto de Melo, a educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um patrim\u00f4nio do cidad\u00e3o brasileiro:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla funciona como uma verdadeira \u2018correia de transmiss\u00e3o\u2019 que permite ao cidad\u00e3o compreender tr\u00eas aspectos fundamentais: primeiro: que ele \u00e9 o financiador das pol\u00edticas p\u00fablicas; segundo: que ele tamb\u00e9m \u00e9 o benefici\u00e1rio dessas pol\u00edticas; e, por fim \u2013 o mais importante \u2013, que ele deve se reconhecer no papel de fiscal dos recursos p\u00fablicos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal e parcerias institucionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de parceiros institucionais do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Marcelo Giavoni, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, apresentou as mais recentes iniciativas do \u00f3rg\u00e3o, como o Programa Cidades Intermedi\u00e1rias para o Desenvolvimento Regional, vinculado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional. O programa destacou oportunidades para integrar a educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s pol\u00edticas de desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n

Cristina Mac Dowell, do BID, apresentou o Programa de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o dos Fiscos do Brasil, sinalizando os campos de atua\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal na perspectiva do PROFISCO III. O GT66 se comprometeu a alinhar esfor\u00e7os com o Comsefaz para, com o apoio do BID, estruturar a governan\u00e7a do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF) e implementar um plano de comunica\u00e7\u00e3o mais robusto.<\/p>\n\n\n\n

A vice presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, Pap\u00e1, registrou o reconhecimento da import\u00e2ncia do GT66 para a divulga\u00e7\u00e3o e sucesso do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e refor\u00e7ou o convite para participa\u00e7\u00e3o de todos os representantes estaduais na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, que aconteceu naquela noite.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento do PNEF e perspectivas futuras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em outubro, durante a 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram um plano de apoio ao PNEF, elaborado pelo GT66. O programa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es, projetos e a cria\u00e7\u00e3o de metas e indicadores.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo em 1999, o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF) \u00e9 o principal programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil. Criado em parceria entre o Minist\u00e9rio da Fazenda, Receita Federal, estados e munic\u00edpios, o programa visa desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Com um car\u00e1ter descentralizado, o PNEF permite que estados e munic\u00edpios implementem a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de educa\u00e7\u00e3o fiscal, considerando as particularidades locais e fomentando a cidadania em diferentes contextos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o auditor fiscal de Minas Gerais e membro do GT66, Luiz Antonio Zanon, o fortalecimento dos programas estaduais de educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 fruto do apoio das secretarias de Fazenda e do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse esfor\u00e7o possibilitou a forma\u00e7\u00e3o de parcerias institucionais importantes. A participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz trouxe um novo \u00e2nimo ao grupo, fortalecendo a iniciativa e destacando a import\u00e2ncia dos programas estaduais, que s\u00e3o coordenados por essas secretarias. Esse impulso adicional foi essencial para que muitos reconhecessem a validade e o impacto desse trabalho\u201d, afirmou Zanon.<\/p>\n\n\n\n

O encontro encerrou as atividades do GT66 em 2024 com a perspectiva de fortalecer a educa\u00e7\u00e3o fiscal como um instrumento estrat\u00e9gico para a cidadania e a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Grupo de Trabalho 66 (GT66) \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal realizou sua \u00faltima reuni\u00e3o do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede do Comsefaz, em Bras\u00edlia. O encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12293,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-12292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/IMG_20241204_110813-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12292"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12295,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12292\/revisions\/12295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}