O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 68\/2024, que estabelece regras para o funcionamento do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n
Fundamental durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o Comsefaz foi representado pela secret\u00e1ria de Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila; pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 Oliveira, e pelo Subsecret\u00e1rio de Fazenda da Bahia, Jo\u00e3o Batista Aslan. A vice-presidente do Gefin, C\u00e9lia Carvalho, representou o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais Luiz Cl\u00e1udio Gomes. Tamb\u00e9m prestigiaram a cerim\u00f4nia a auditora fiscal de Roraima, Larissa G\u00f3es; e o auditor fiscal de Pernambuco, Ant\u00f4nio Alcoforado.<\/p>\n\n\n\n
O PLP 68\/2024 \u00e9 o primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula.<\/p>\n\n\n\n
O texto final aprovado pela C\u00e2mara e Senado foi sancionado com 15 vetos.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 108\/2024, que cria e define regras para o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do IBS. O projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e pode ser votado em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Solenidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A prestigiada cerim\u00f4nia contou com as presen\u00e7as dos ministros Fernando Haddad (Fazenda); Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a); Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o); Marina Silva (Meio Ambiente), Wellington Dias (Desenvolvimento Regional); Sid\u00f4nio Palmeira (Comunica\u00e7\u00e3o) e Miriam Belchior (secret\u00e1ria-adjunta da Casa Civil), entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n Na mesa principal, discursaram o secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria Bernard Appy; o relator do PLP 68 na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); o relator do PLP 68 no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al\u00e9m do ministro Fernando Haddad e do presidente Lula. O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Alexandre Padilha e o vice-presidente da Rep\u00fablica Geraldo Alckmin tamb\u00e9m compuseram a mesa, mas n\u00e3o falaram.<\/p>\n\n\n\n Milagre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com seu jeito e ret\u00f3rica espont\u00e2neos, Lula destacou que a aprova\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 foram poss\u00edveis em raz\u00e3o da democracia estabelecida no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que aconteceu foi um milagre. Quando fui eleito em 2002 diziam que eu n\u00e3o ia conseguir governar porque nunca tinham visto um torneiro mec\u00e2nico na presid\u00eancia e porque haviam mais deputados e senadores de direita do que de esquerda. Mas deu certo, fizemos um governo exitoso e conseguimos a reelei\u00e7\u00e3o. Agora \u00e9 a mesma coisa. Quando fui eleito em 2022 disseram que eu n\u00e3o iria governar porque o Congresso tinha roubado o poder do presidente da Rep\u00fablica. E essa (aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria) \u00e9 a prova de que, quando tudo parecia imposs\u00edvel, n\u00f3s acreditamos e conseguimos. A democracia \u00e9 a melhor forma de governan\u00e7a\u201d,<\/em> disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n Momento hist\u00f3rico para os Estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Emocionando, o secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 Oliveira, considera a regulamenta\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024 um marco hist\u00f3rico para a sociedade brasileira:<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 hist\u00f3rico e emocionante participar de tudo isso. Poder contar que voc\u00ea participou desse momento. H\u00e1 quantos anos n\u00e3o lutamos pela simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS? N\u00e3o \u00e9 o ideal, mas \u00e9 muito bom, muito melhor do que estava. Teremos um imposto mais simples, muito mais f\u00e1cil de administrar. E agora \u00e9 a hora da gente implementar. Me sinto muito emocionado por estar participando disso. De fato, \u00e9 um momento hist\u00f3rico, estamos marcando \u00e9poca. Isso aqui vai ser lembrado por muito tempo<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Os mais pobres<\/strong><\/p>\n\n\n\n Otimista com o futuro, a secret\u00e1ria de Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, elogiou a reforma voltada mais para os pobres:<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico. Depois de 30 anos a gente vai ter a nossa reforma tribut\u00e1ria. Mais simples, com mais equidade. O presidente Lula falou muito bem: \u00e9 uma reforma que pensa mais nos pobres. Ent\u00e3o \u00e9 esse o nosso objetivo: facilitar, simplificar, dar mais equidade. Estamos trabalhando nesse sentido. Creio que a partir de 2027 a gente vai conseguir enxergar melhor quais ser\u00e3o os maiores desafios que teremos pela frente. Teremos muitos desafios. Mas \u00e9 uma reforma boa, estamos otimistas com o futuro\u201d<\/em>, disse<\/p>\n\n\n\n A lideran\u00e7a do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representando a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, C\u00e9lia Carvalho destacou a import\u00e2ncia do Comsefaz nesse processo:<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma grande vit\u00f3ria do Comsefaz, que teve uma lideran\u00e7a importante juntamente com seus t\u00e9cnicos. Colaborou muito para que pudesse aprovar os projetos que aprovamos. Claro que nem tudo que gostar\u00edamos entrou no projeto final. Mas est\u00e1 o que foi poss\u00edvel nesse momento. Ent\u00e3o acredito que foi uma grande vit\u00f3ria do nosso Comit\u00ea na semana em que o Comsefaz comemora seis anos de exist\u00eancia. E isso para n\u00f3s \u00e9 hist\u00f3rico. E para mim \u00e9 um prazer fazer parte desta hist\u00f3ria\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 68\/2024, que estabelece regras para o funcionamento do IBS, da CBS e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12418,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[37,113,132],"class_list":["post-12417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comsefaz","tag-reforma-tributaria","tag-sistema-tributario"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t