{"id":12472,"date":"2025-01-31T09:49:45","date_gmt":"2025-01-31T12:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=12472"},"modified":"2025-01-31T12:47:25","modified_gmt":"2025-01-31T15:47:25","slug":"comsefaz-apresenta-a-pesquisa-analise-comparativa-internacional-da-solidariedade-fiscal-brasileira-a-secretarios-de-fazenda-e-auditores-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-apresenta-a-pesquisa-analise-comparativa-internacional-da-solidariedade-fiscal-brasileira-a-secretarios-de-fazenda-e-auditores-fiscais\/","title":{"rendered":"Comsefaz apresenta a pesquisa “An\u00e1lise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira” a secret\u00e1rios de Fazenda e auditores fiscais"},"content":{"rendered":"\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 4 de fevereiro, o Comsefaz realizar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa “An\u00e1lise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira”<\/em>, um estudo que busca aprofundar o debate sobre o sistema tribut\u00e1rio no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa desmistifica a rela\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e o crescimento econ\u00f4mico, o n\u00edvel de desigualdade e de desenvolvimento de um pa\u00eds e de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA solidariedade fiscal \u00e9 uma categoria da disciplina fiscal cuja tecnicalidade \u00e9 prefer\u00edvel a \u2018carga tribut\u00e1ria\u2019, que tem tr\u00e2nsito sem\u00e2ntico al\u00e9m de equivocado (como mostra a pesquisa), pejorativo. Solidariedade fiscal, portanto, refere-se igualmente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e PIB (o real e o oficial), a mais comumente referida, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dimens\u00e3o populacional (arrecada\u00e7\u00e3o per capita), \u00e0 renda ou riqueza dos contribuintes, entre outras\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sobre a pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das quest\u00f5es centrais do estudo \u00e9 desconstruir mitos amplamente difundidos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira. Embora seja comum ouvir que o Brasil possui uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria elevada, os autores mostram, com base nos dados apresentados e analisados, que o pa\u00eds disp\u00f5e, em m\u00e9dia, apenas 28% da receita per capita dos pa\u00edses de alta renda (ajustada pela Paridade de Poder de Compra, PPC).<\/p>\n\n\n\n

Essa percep\u00e7\u00e3o equivocada, apontam os autores, tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas. Diversas medidas legislativas que reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o enfraquecem a capacidade dos Estados de garantir direitos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aproximando o Brasil de pa\u00edses menos desenvolvidos em termos de recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo destacado na pesquisa \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do ICMS em 2022, que retirou mais de R$ 100 bilh\u00f5es dos or\u00e7amentos estaduais no primeiro ano, afetando principalmente a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 uma escolha que ignora os desafios impostos pela crise clim\u00e1tica. Outro ponto abordado \u00e9 o impacto do Simples Nacional, cujo aumento do teto de faturamento beneficiou empresas maiores, distorcendo o objetivo original de apoiar pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa traz uma an\u00e1lise comparativa internacional da solidariedade fiscal, incluindo um cap\u00edtulo essencial sobre a despesa p\u00fablica, que auxilia o leitor a compreender melhor a estrutura financeira das esferas governamentais. Com uma abordagem econ\u00f4mico-jur\u00eddica, a obra permite comparar o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e analisar as limita\u00e7\u00f5es do Brasil na garantia dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os autores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O livro \u00e9 fruto do trabalho de especialistas com ampla experi\u00eancia na \u00e1rea tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n