{"id":12584,"date":"2025-02-12T15:10:28","date_gmt":"2025-02-12T18:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=12584"},"modified":"2025-02-12T15:13:31","modified_gmt":"2025-02-12T18:13:31","slug":"flavio-cesar-assume-presidencia-do-comsefaz-com-agenda-intensa-e-foco-no-fortalecimento-do-federalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/flavio-cesar-assume-presidencia-do-comsefaz-com-agenda-intensa-e-foco-no-fortalecimento-do-federalismo\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio C\u00e9sar assume presid\u00eancia do Comsefaz com agenda intensa e foco no fortalecimento do federalismo"},"content":{"rendered":"\n

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Em seu primeiro dia como presidente do Comsefaz, o secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, cumpriu uma agenda intensa de contatos institucionais marcada pela pauta do federalismo e a gest\u00e3o fiscal dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), o novo presidente participou de uma coletiva de imprensa, onde p\u00f4de se apresentar \u00e0 m\u00eddia e esclarecer d\u00favidas dos jornalistas. Durante o encontro, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou sua trajet\u00f3ria profissional e refor\u00e7ou seu compromisso com a defesa dos interesses dos Estados, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um federalismo mais cooperativo e eficiente. Assuntos recorrentes das fazendas estaduais no debate p\u00fablico recente foram trazidos a discuss\u00e3o, com destaque para a pauta da reforma tribut\u00e1ria e protagonismo dos Estados e Munic\u00edpios no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade \u00e0 agenda institucional, o presidente do Comsefaz realizou uma s\u00e9rie de visitas. A primeira foi \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), onde se reuniu com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Em seguida, esteve na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde dialogou com o presidente Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, e com o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Estados e Munic\u00edpios desempenham um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Como integrantes do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), atualmente em processo de indica\u00e7\u00f5es e elei\u00e7\u00f5es, esses entes s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir uma gest\u00e3o eficiente do tributo. A estrutura administrativa do comit\u00ea busca assegurar regras uniformes, uma distribui\u00e7\u00e3o justa das receitas e o respeito \u00e0s particularidades regionais, refor\u00e7ando o pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n

No Minist\u00e9rio da Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar deu continuidade \u00e0s visitas, iniciando sua agenda na Secretaria Especial da Reforma Tribut\u00e1ria, onde se reuniu com o secret\u00e1rio Bernard Appy. Ainda no Minist\u00e9rio, o presidente esteve com o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas; o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron; o subsecret\u00e1rio de Assuntos Tribut\u00e1rios e Gest\u00e3o, F\u00e1bio Fernandes; e o diretor do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), Carlos Henrique de Azevedo.<\/p>\n\n\n\n

Os encontros tiveram como prop\u00f3sito fortalecer o di\u00e1logo institucional e a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, promovendo avan\u00e7os conjuntos em temas cruciais para a gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds. As falas do presidente do Comsefaz e dos representantes das demais institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os destacaram a necessidade de maior alinhamento e colabora\u00e7\u00e3o entre Estados, Munic\u00edpios e Uni\u00e3o para assegurar o alcance dos objetivos propostos. O equil\u00edbrio, a unicidade e o consenso foram ressaltados como pilares fundamentais para o fortalecimento de um federalismo fiscal verdadeiramente cooperativo, garantindo uma gest\u00e3o mais integrada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

“A CNM, a FNP, a Receita Federal e o Tesouro Nacional, assim como todos com quem conversamos hoje, concordam que a unicidade, a busca pelo consenso e o equil\u00edbrio s\u00e3o objetivos centrais. Nosso compromisso \u00e9 trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento da governan\u00e7a fiscal dos Estados e por um federalismo mais cooperativo e justo. O di\u00e1logo institucional \u00e9 essencial para construirmos solu\u00e7\u00f5es que respeitem a autonomia dos entes federados<\/em>“, afirmou o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando a agenda do dia, o presidente despachou assuntos administrativos na sede do Comsefaz, refor\u00e7ando sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o eficiente e ao aprimoramento das pol\u00edticas fiscais em benef\u00edcio dos Estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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