O meio ambiente tem sido pauta constante no debate global, e uma das ferramentas utilizadas para frear os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o ambiental. O tema foi abordado no epis\u00f3dio do podcast “Comsefaz Explica” desta quarta-feira (19), que contou com a presen\u00e7a de C\u00e9lia Carvalho, especialista no assunto e servidora da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
No programa, C\u00e9lia explicou que a tributa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma forma de regular atividades econ\u00f4micas que impactam negativamente o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
“Os chamados ‘impostos verdes’ s\u00e3o aqueles cuja base tribut\u00e1vel est\u00e1 relacionada a materiais ou processos poluentes. Eles n\u00e3o visam apenas a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, mas tamb\u00e9m incentivam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e desestimulam comportamentos prejudiciais<\/em>“, explicou.<\/p>\n\n\n\n A especialista destacou que v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 adotam medidas de tributa\u00e7\u00e3o ambiental para reduzir emiss\u00f5es de carbono e promover um crescimento mais sustent\u00e1vel. Exemplos incluem a tributa\u00e7\u00e3o do carbono na Su\u00e9cia, a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre energias renov\u00e1veis na Dinamarca e as taxas sobre emiss\u00f5es poluentes na Alemanha. Esses modelos seguem o princ\u00edpio do “quem polui, paga<\/em>“, garantindo que os custos ambientais sejam incorporados aos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no Brasil, especialmente com a recente aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 132\/2024, que institui o Imposto Seletivo. Esse tributo visa sobretaxar produtos e atividades que geram externalidades negativas para o meio ambiente e a sa\u00fade. “Ainda estamos em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o desse imposto, mas ele pode ser um passo importante para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono e para o incentivo a tecnologias mais limpas<\/em>“, pontuou C\u00e9lia.<\/p>\n\n\n\n Comsefaz cria Grupo de Trabalho sobre o tema<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto abordado foi a cria\u00e7\u00e3o, pelo Comsefaz, do Grupo de Trabalho (GT) Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal, que busca mapear iniciativas sustent\u00e1veis e propor melhorias na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ambiental. “Nosso objetivo \u00e9 identificar boas pr\u00e1ticas internacionais e sugerir pol\u00edticas que contribuam para um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel, alinhando sustentabilidade fiscal e ambiental”, afirmou a auditora fiscal.<\/p>\n\n\n\n